—

Embargos De Declaracao CivelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

—

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Juntada de certidão

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 02/08/2024 23:59.

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Despacho em 11/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

Juntada de certidão

Todas as movimentações(19)

legal