Execução Fiscal 8002070-85.2020.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2020

Valor da Causa

R$ 338,73

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO SOUZA SILVA em 19/07/2024 23:59.

29/04/2026, 07:08

Publicado Decisão em 26/06/2024.

28/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 09/10/2025 23:59.

24/12/2025, 23:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.

24/12/2025, 20:22

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

24/12/2025, 20:22

Decorrido prazo de JOAO SOUZA SILVA em 23/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2025, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 21:06

Juntada de Petição de diligência

03/09/2025, 21:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 09:18

Expedição de intimação.

26/08/2025, 09:18

Juntada de mandado

26/08/2025, 09:15

Juntada de certidão

26/08/2025, 09:06

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de JOAO SOUZA SILVA em 19/07/2024 23:59.

29/04/2026, 07:08

Publicado Decisão em 26/06/2024.

28/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 09/10/2025 23:59.

24/12/2025, 23:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.

24/12/2025, 20:22

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

24/12/2025, 20:22

Decorrido prazo de JOAO SOUZA SILVA em 23/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2025, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 21:06

Juntada de Petição de diligência

03/09/2025, 21:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 09:18

Expedição de intimação.

26/08/2025, 09:18

Juntada de mandado

26/08/2025, 09:15

Juntada de certidão

26/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:17

Expedição de intimação.

13/06/2025, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

04/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 03/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:39

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:01

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:34

Publicado Despacho em 31/10/2024.

18/11/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

18/11/2024, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Joao Souza Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002070-85.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): FELIPE ALVES DE NOVAES registrado(a) civilmente como FELIPE ALVES DE NOVAES (OAB:BA77159) EXECUTADO: JOAO SOUZA SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DESPACHO 8002070-85.2020.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos. Devolvo ao cartório para continuidade no cumprimento da intimação do ente municipal/exequente – id n. 469014121 -, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa acostada em evento n. 469014124, pelo executado. Após manifesto, conclusos imediatamente para extinção/adimplemento, se for o caso. P.R.I.C. Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

01/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/10/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Joao Souza Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002070-85.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): FELIPE ALVES DE NOVAES registrado(a) civilmente como FELIPE ALVES DE NOVAES (OAB:BA77159) EXECUTADO: JOAO SOUZA SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DESPACHO 8002070-85.2020.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos. Devolvo ao cartório para continuidade no cumprimento da intimação do ente municipal/exequente – id n. 469014121 -, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa acostada em evento n. 469014124, pelo executado. Após manifesto, conclusos imediatamente para extinção/adimplemento, se for o caso. P.R.I.C. Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

21/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/10/2024.

19/10/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

19/10/2024, 19:58

Expedição de despacho.

16/10/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 20:50

Juntada de certidão

15/10/2024, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:30

Cominicação eletrônica

17/06/2024, 11:23

Cominicação eletrônica

17/06/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2024, 11:23

Conclusos para decisão

17/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de JOAO SOUZA SILVA em 03/05/2024 23:59.

27/05/2024, 01:51

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:54

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:53

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/04/2024, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2024, 09:19

Expedição de petição.

19/03/2024, 08:46

Juntada de certidão

19/03/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:22

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:17

Decorrido prazo de JOAO SOUZA SILVA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 12:54

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 19:00

Expedição de despacho.

08/08/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 21:45

Publicado Intimação em 24/05/2022.

25/05/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 12:01

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 05:32

Publicado Intimação em 04/11/2021.

10/11/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 13:04

Juntada de outros documentos

28/10/2021, 14:56

Expedição de despacho.

25/10/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 09:58

Distribuído por sorteio

19/12/2020, 17:03

Conclusos para decisão

19/12/2020, 17:03

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 10:37

Sentença

•08/05/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:00

Despacho

•29/10/2024, 09:56

Despacho

•16/10/2024, 10:28

Despacho

•15/10/2024, 20:50

Decisão

•17/06/2024, 11:23

Decisão

•17/06/2024, 11:23

Decisão

•17/06/2024, 11:23

Despacho

•12/07/2023, 08:27

Despacho

•08/08/2022, 14:03

Despacho

•10/04/2022, 12:01

Despacho

•25/10/2021, 12:48

Despacho

•08/09/2021, 09:58