Execução Fiscal 8002247-78.2019.8.05.0277 - TJBA

Execução Fiscal 8002247-78.2019.8.05.0277 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:44

Expedição de despacho.

19/11/2025, 08:44

Expedição de decisão.

18/11/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 16:17

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:30

Processo Desarquivado

17/11/2025, 09:30

Juntada de certidão

17/11/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Noilton Dos Santos Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002247-78.2019.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: NOILTON DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. XIQUE-XIQUE/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE DECISÃO 8002247-78.2019.8.05.0277 Execução Fiscal Jurisdição: Xique-xique

21/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 14:35

Expedição de decisão.

16/10/2024, 14:34

Decorrido prazo de NOILTON DOS SANTOS DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:02

Publicado Decisão em 16/08/2024.

18/08/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 22:37

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 08:44

Despacho

•18/11/2025, 16:17

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de NOILTON DOS SANTOS DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 16/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

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