Cumprimento de sentença 0502258-33.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 24/04/2023 23:59.

07/05/2026, 18:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 24/04/2023 23:59.

07/05/2026, 18:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 24/04/2023 23:59.

07/05/2026, 18:10

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 24/04/2023 23:59.

07/05/2026, 18:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 24/04/2023 23:59.

07/05/2026, 18:09

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 24/04/2023 23:59.

07/05/2026, 18:09

Publicado Despacho em 29/03/2023.

07/05/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:03

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 08/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:53

Todas as movimentações(214)

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 24/04/2023 23:59.

07/05/2026, 18:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 24/04/2023 23:59.

07/05/2026, 18:54

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 08:44

Decisão

•13/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 24/04/2023 23:59.

07/05/2026, 18:10

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 24/04/2023 23:59.

07/05/2026, 18:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 24/04/2023 23:59.

07/05/2026, 18:09

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 24/04/2023 23:59.

07/05/2026, 18:09

Publicado Despacho em 29/03/2023.

07/05/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:03

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 08/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 08/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 08/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:53

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

10/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

06/04/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 21:34

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 16/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:52

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 16/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:52

Publicado Decisão em 18/06/2025.

22/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 03:08

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:38

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:38

Publicado Despacho em 30/01/2025.

02/03/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 19:19

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

28/02/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

28/02/2026, 23:09

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:48

Juntada de certidão

09/01/2026, 08:46

Juntada de certidão

09/01/2026, 08:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:10

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:36

Publicado Despacho em 01/10/2025.

03/10/2025, 04:09

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

03/10/2025, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 09:34

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 19:20

Juntada de certidão

13/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 11:35

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:51

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:09

Juntada de certidão

04/02/2025, 10:07

Juntada de intimação

30/01/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:04

Conclusos para despacho

19/12/2024, 16:31

Juntada de certidão

19/12/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 14:42

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 14:42

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:00

Publicado Despacho em 14/11/2024.

24/11/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

24/11/2024, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Condominio Residencial Ottoni Silva Advogado: Paulo Lucas Barreto Luna (OAB:BA35212) Advogado: Leilane De Melo Freitas (OAB:BA35264) Reu: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Advogado: Artur Freire Borges (OAB:BA59838) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502258-33.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA Advogado(s): PAULO LUCAS BARRETO LUNA registrado(a) civilmente como PAULO LUCAS BARRETO LUNA (OAB:BA35212), LEILANE DE MELO FREITAS (OAB:BA35264) REU: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A Advogado(s): PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA (OAB:BA22959), BRUNO ROCHA DE MACEDO (OAB:BA18984), ARTUR FREIRE BORGES (OAB:BA59838) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0502258-33.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Vieram-me conclusos os autos para efeito de liberação dos honorários devidos ao perito judicial. Compulsando os autos, verifico que o laudo pericial fora apresentado pelo louvado, conforme consta do Id. 469170357. Expeça-se em favor do louvado alvarás para transferência das quantias depositadas, conforme guias de Ids. 439145025 e 457149454, com seus respectivos rendimentos, para a chave pix indicada no Id. 469176213. No mais, aguarde-se as manifestações das partes acerca do laudo apresentado. Após, retornem conclusos. Itabuna, 25 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Juntada de alvará

14/11/2024, 13:26

Juntada de certidão

12/11/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Condominio Residencial Ottoni Silva Advogado: Paulo Lucas Barreto Luna (OAB:BA35212) Advogado: Leilane De Melo Freitas (OAB:BA35264) Reu: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Advogado: Artur Freire Borges (OAB:BA59838) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502258-33.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA Advogado(s): PAULO LUCAS BARRETO LUNA registrado(a) civilmente como PAULO LUCAS BARRETO LUNA (OAB:BA35212), LEILANE DE MELO FREITAS (OAB:BA35264) REU: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A Advogado(s): PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA (OAB:BA22959), BRUNO ROCHA DE MACEDO (OAB:BA18984), ARTUR FREIRE BORGES (OAB:BA59838) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0502258-33.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Vieram-me conclusos os autos para efeito de liberação dos honorários devidos ao perito judicial. Compulsando os autos, verifico que o laudo pericial fora apresentado pelo louvado, conforme consta do Id. 469170357. Expeça-se em favor do louvado alvarás para transferência das quantias depositadas, conforme guias de Ids. 439145025 e 457149454, com seus respectivos rendimentos, para a chave pix indicada no Id. 469176213. No mais, aguarde-se as manifestações das partes acerca do laudo apresentado. Após, retornem conclusos. Itabuna, 25 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Condominio Residencial Ottoni Silva Advogado: Paulo Lucas Barreto Luna (OAB:BA35212) Advogado: Leilane De Melo Freitas (OAB:BA35264) Reu: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Advogado: Artur Freire Borges (OAB:BA59838) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0502258-33.2018.8.05.0113 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA REU: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes, e seus assistentes técnicos, acaso indicados, por seus advogados, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as suas respectivas manifestações e/ou impugnações, conforme § 1º, do art. 477, do CPC. ITABUNA/BA, 15 de outubro de 2024 Jéssica Pires Almeida Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0502258-33.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

21/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2024, 22:07

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 22:06

Juntada de certidão

15/10/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 06/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:15

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 06/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

13/08/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

13/08/2024, 04:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/08/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 23:10

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:16

Juntada de certidão

26/07/2024, 14:04

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

23/07/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

23/07/2024, 19:36

Juntada de certidão

23/07/2024, 17:29

Juntada de acesso aos autos

23/07/2024, 17:24

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2024, 23:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/07/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 14:42

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 06/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 06/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:00

Juntada de Petição de informação de pagamento

17/05/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:41

Publicado Decisão em 12/04/2024.

14/04/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

14/04/2024, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 16:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:16

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2024, 17:27

Publicado Despacho em 06/12/2023.

30/12/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 09:12

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:37

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:43

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 23:06

Publicado Decisão em 29/09/2023.

30/09/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 14:29

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

28/09/2023, 13:25

Conclusos para despacho

19/07/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 10:45

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022, 09:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 09/09/2022 23:59.

18/10/2022, 16:48

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 09/09/2022 23:59.

14/10/2022, 13:07

Publicado Despacho em 17/08/2022.

03/10/2022, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:42

Conclusos para despacho

12/08/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2022, 09:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/08/2022, 18:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 06:56

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 06:56

Publicado Despacho em 06/06/2022.

07/06/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 11:56

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 11:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 03/05/2022 23:59.

12/05/2022, 05:42

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 03/05/2022 23:59.

12/05/2022, 05:42

Publicado Despacho em 05/04/2022.

14/04/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 12:09

Conclusos para despacho

29/03/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 16:49

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OTTONI SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2021.

21/12/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 15:10

Publicado Intimação automática de migração em 31/07/2020.

02/09/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 00:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/08/2020, 16:06

Expedição de documento

29/07/2020, 00:00

Publicação

04/07/2020, 00:00

Mero expediente

30/06/2020, 00:00

Petição

23/06/2020, 00:00

Publicação

03/06/2020, 00:00

Petição

20/05/2020, 00:00

Publicação

15/04/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

27/03/2020, 00:00

Expedição de documento

09/03/2020, 00:00

Publicação

14/11/2019, 00:00

Mero expediente

11/11/2019, 00:00

Petição

30/10/2019, 00:00

Petição

23/10/2019, 00:00

Publicação

20/10/2019, 00:00

Procedência

16/10/2019, 00:00

Petição

06/09/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Mero expediente

13/08/2019, 00:00

Documento

17/06/2019, 00:00

Petição

11/12/2018, 00:00

Publicação

06/12/2018, 00:00

Publicação

25/08/2018, 00:00

Petição

22/08/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

22/08/2018, 00:00

Petição

16/08/2018, 00:00

Publicação

04/08/2018, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Mero expediente

27/07/2018, 00:00

Publicação

13/07/2018, 00:00

Publicação

13/07/2018, 00:00

Publicação

11/07/2018, 00:00

Expedição de documento

11/07/2018, 00:00

Petição

10/07/2018, 00:00

Petição

10/07/2018, 00:00

Petição

10/07/2018, 00:00

Mero expediente

09/07/2018, 00:00

Petição

20/06/2018, 00:00

Mandado

18/06/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Publicação

30/05/2018, 00:00

Petição

24/05/2018, 00:00

Antecipação de tutela

24/05/2018, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Mero expediente

16/05/2018, 00:00

Despacho

•12/03/2026, 13:28

Despacho

•11/03/2026, 14:25

Despacho

•29/09/2025, 10:31

Despacho

•27/09/2025, 09:34

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•28/05/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:09

Despacho

•28/01/2025, 13:34

Despacho

•27/01/2025, 16:04

Despacho

•29/10/2024, 08:12

Despacho

•25/10/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 22:06

Todos os documentos(58)

Decisão

•14/04/2026, 08:44

Decisão

•13/04/2026, 15:03

Despacho

•12/03/2026, 13:28

Despacho

•11/03/2026, 14:25

Despacho

•29/09/2025, 10:31

Despacho

•27/09/2025, 09:34

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•28/05/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:09

Despacho

•28/01/2025, 13:34

Despacho

•27/01/2025, 16:04

Despacho

•29/10/2024, 08:12

Despacho

•25/10/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 22:06

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 14:42

Decisão

•10/04/2024, 08:07

Decisão

•09/04/2024, 16:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/01/2024, 17:27

Despacho

•05/12/2023, 11:15

Despacho

•05/12/2023, 09:12

Decisão

•28/09/2023, 14:29

Decisão

•28/09/2023, 13:25

Despacho

•27/03/2023, 07:24

Despacho

•24/03/2023, 16:35

Despacho

•16/08/2022, 07:13

Despacho

•15/08/2022, 16:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/08/2022, 18:53

Petição

•01/08/2022, 18:53

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•01/08/2022, 18:53

Documento de Comprovação

•01/08/2022, 18:53

Documento de Comprovação

•01/08/2022, 18:53

Documento de Comprovação

•01/08/2022, 18:53

Despacho

•03/06/2022, 07:36

Despacho

•02/06/2022, 11:56

Despacho

•04/04/2022, 08:28

Despacho

•31/03/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 10:40

Acórdão

•20/08/2021, 11:32

Despacho

•08/01/2021, 16:03

Despacho

•30/06/2020, 21:48

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 12:45

Decisão

•27/03/2020, 14:05

Despacho

•11/11/2019, 10:41

Sentença

•16/10/2019, 10:16

Despacho

•13/08/2019, 17:37

Decisão

•17/06/2019, 11:31

Decisão

•03/05/2019, 11:07

Ato Ordinatório

•30/11/2018, 15:22

Decisão

•22/08/2018, 18:49

Despacho

•27/07/2018, 18:52

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 12:34

Despacho

•09/07/2018, 20:18

Decisão

•24/05/2018, 14:33

Despacho

•16/05/2018, 11:54