Execução Fiscal 8038979-76.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.119,74

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDNA JESUS DA TRINDADE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de E-Carta.

27/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de EDNA JESUS DA TRINDADE - ME em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de EDNA JESUS DA TRINDADE - ME em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de EDNA JESUS DA TRINDADE - ME em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:26

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:33

Decorrido prazo de EDNA JESUS DA TRINDADE - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:49

Expedição de despacho.

10/07/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:12

Publicado Decisão em 16/06/2025.

28/06/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

28/06/2025, 11:47

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 09:41

Todas as movimentações(36)

Expedição de E-Carta.

27/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de EDNA JESUS DA TRINDADE - ME em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de EDNA JESUS DA TRINDADE - ME em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de EDNA JESUS DA TRINDADE - ME em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:26

Publicado Despacho em 18/10/2024.

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 15:12

Despacho

•10/07/2025, 15:12

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legal

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07/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:33

Decorrido prazo de EDNA JESUS DA TRINDADE - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:49

Expedição de despacho.

10/07/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:12

Publicado Decisão em 16/06/2025.

28/06/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

28/06/2025, 11:47

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:19

Expedição de decisão.

12/06/2025, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:14

Expedição de carta via ar digital.

12/03/2025, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edna Jesus Da Trindade - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8038979-76.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EDNA JESUS DA TRINDADE - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8038979-76.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cite-se, conforme requerido na petição de ID 447561439. DÁ-SE AO PRESENTE FORÇA E EFEITO DE MANDADO. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/10/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:52

Conclusos para decisão

05/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2020 23:59:59.

19/01/2021, 18:30

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

10/09/2020, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2020, 18:08

Conclusos para decisão

10/09/2020, 15:15

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/04/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 13:33

Conclusos para despacho

17/04/2020, 12:28

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 12:28

Decisão

•12/06/2025, 15:19

Decisão

•12/06/2025, 15:19

Despacho

•16/10/2024, 10:52

Decisão

•10/09/2020, 18:08

Despacho de citação por AR Digital

•17/04/2020, 13:33