Agravo em Recurso Especial 0000023-49.2000.8.05.0189 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000023-49.2000.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/04/2025, 07:43

Transitado em Julgado em 23/04/2025

25/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326633/2025

12/04/2025, 06:01

Protocolizada Petição 326633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2025

12/04/2025, 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 157045/2025 - RE no AgRg no

11/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:11

Negado seguimento ao recurso de REINALDO GONCALVES DE ANDRADE - Petição Nº 2025/00157045 - RE no AgRg AREsp 2797536

09/04/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157045 - RE no AgRg no AREsp 2797536 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 192687/2025

10/03/2025, 12:11

Protocolizada Petição 192687/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/03/2025

10/03/2025, 11:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/03/2025 Petição Nº 157045/2025 -

05/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 157045/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326633/2025

Protocolizada Petição 326633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 157045/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de REINALDO GONCALVES DE ANDRADE - Petição Nº 2025/00157045 - RE no AgRg AREsp 2797536

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157045 - RE no AgRg no AREsp 2797536 - Publicação prevista para 11/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 192687/2025

Protocolizada Petição 192687/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/03/2025 Petição Nº 157045/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 157045/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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