Execução Fiscal 0053755-82.2004.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0053755-82.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao De Matos Oliveira Executado: Laureano Ventin Corujeira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0053755-82.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: JOAO DE MATOS OLIVEIRA, LAUREANO VENTIN CORUJEIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0053755-82.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 30 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

03/06/2020, 18:33

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Outras Decisões

27/11/2019, 00:00

Publicação

23/11/2019, 00:00

Recebimento

21/11/2019, 00:00

Outras Decisões

21/11/2019, 00:00

Petição

20/09/2018, 00:00

Recebimento

09/08/2018, 00:00

Recebimento

30/07/2018, 00:00

Mero expediente

24/10/2016, 00:00

Recebimento

31/08/2015, 00:00

Recebimento

28/07/2015, 00:00

Publicação

27/07/2015, 00:00

Mero expediente

20/07/2015, 00:00

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 08:35

Decisão

•16/10/2024, 08:13

—

Partes do Processo(26)

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Outras Decisões

Publicação

Recebimento

Outras Decisões

Petição

Recebimento

Recebimento

Mero expediente

Recebimento

Recebimento

Publicação

Mero expediente

Todas as movimentações(28)