Procedimento Comum Cível 0503229-88.2016.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0503229-88.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WASHINGTON ANTONIO DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

12/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de WASHINGTON ANTONIO DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

24/02/2025, 20:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

22/02/2025, 03:15

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:30

Baixa Definitiva

21/02/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 13:30

Publicado Intimação em 23/10/2024.

11/11/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

11/11/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Interessado: Washington Antonio Dos Santos Advogado: Javan De Melo Senna (OAB:BA38350) Interessado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Reu: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Fórum João Mangabeira, 41, Praça Estevão Santos, Centro, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45000-905 CERTIDÃO Processo nº 0503229-88.2016.8.05.0274 CERTIFICO para os devidos fins que expedi as intimações necessárias a(s) parte(s) da sentença retro. O referido é verdade, do que dou fé. Vitória da Conquista (BA), 21 de outubro de 2024 BRUNO GAMA JANDIROBA SERVIDOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0503229-88.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503229-88.2016.8.05.0274. Interessado: Washington Antonio Dos Santos Advogado: Javan De Melo Senna (OAB:BA38350) Interessado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: 0503229-88.2016.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multas e demais Sanções] INTERESSADO: WASHINGTON ANTONIO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JAVAN DE MELO SENNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAVAN DE MELO SENNA #INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0503229-88.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista INTIME-SE as partes para manifestarem interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, nos termos do art. 4º, do Ato Normativo Conjunto nº 07, de 01º de junho de 2022. Advirta-se que o silêncio das partes, após duas intimações, implicará aceitação tácita. VITORIA DA CONQUISTA-BA, 30 de janeiro de 2023. BRUNO GAMA JANDIROBA Servidor

21/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 13:07

Julgado improcedente o pedido

16/10/2024, 13:07

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 09:01

—

Partes do Processo(91)

Decorrido prazo de WASHINGTON ANTONIO DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de WASHINGTON ANTONIO DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Expedição de intimação.

Expedição de ato ordinatório.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(53)