Procedimento Comum Cível 0526233-03.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0526233-03.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 14:15

Baixa Definitiva

12/12/2024, 14:15

Juntada de certidão

12/12/2024, 14:15

Decorrido prazo de EVANARA SANTOS DOS ANJOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de COLUMBIA CEFRINOR - CENTRAIS DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO DO NORDESTE S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de MBS PARTNERS CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de NAYLA DOS ANJOS SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

02/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

02/12/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Maria Lucia Dos Santos Silva Advogado: Luciane Da Silva Xavier (OAB:BA46624) Apelado: Chubb Do Brasil Companhia De Seguros Advogado: Luiz Geraldo De Oliveira Sampaio Junior (OAB:BA19658) Advogado: David Anunciacao Oliveira (OAB:BA19792) Advogado: Hudson Camara Bey (OAB:BA36087) Advogado: Gustavo Siciliano Cantisano (OAB:BA45901) Apelado: Mbs Partners Corretora De Seguros E Consultoria Ltda. Advogado: Armando Vicente Mesquita Char (OAB:SP172682-A) Advogado: Hudson Camara Bey (OAB:BA36087) Apelado: Columbia Cefrinor - Centrais De Armazenagem E Distribuicao Do Nordeste S.a. Advogado: Paulo Catharino Gordilho Filho (OAB:BA22298) Advogado: Romulo Guimaraes Brito (OAB:BA28687) Advogado: Hudson Camara Bey (OAB:BA36087) Apelado: Evanara Santos Dos Anjos Advogado: Hudson Camara Bey (OAB:BA36087) Apelado: Nayla Dos Anjos Silva Advogado: Hudson Camara Bey (OAB:BA36087) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 0526233-03.2016.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA Polo Passivo: APELADO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, MBS PARTNERS CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA., COLUMBIA CEFRINOR - CENTRAIS DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO DO NORDESTE S.A., EVANARA SANTOS DOS ANJOS, NAYLA DOS ANJOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0526233-03.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se. Salvador, 14 de novembro de 2024. Assinado eletronicamente

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 10:48

Juntada de certidão

14/11/2024, 10:48

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:53

Acórdão

•15/10/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Maria Lucia Dos Santos Silva Advogado: Luciane Da Silva Xavier (OAB:BA46624) Apelado: Chubb Do Brasil Companhia De Seguros Advogado: Luiz Geraldo De Oliveira Sampaio Junior (OAB:BA19658) Advogado: David Anunciacao Oliveira (OAB:BA19792) Advogado: Hudson Camara Bey (OAB:BA36087) Advogado: Gustavo Siciliano Cantisano (OAB:BA45901) Apelado: Mbs Partners Corretora De Seguros E Consultoria Ltda. Advogado: Armando Vicente Mesquita Char (OAB:SP172682-A) Advogado: Hudson Camara Bey (OAB:BA36087) Apelado: Columbia Cefrinor - Centrais De Armazenagem E Distribuicao Do Nordeste S.a. Advogado: Paulo Catharino Gordilho Filho (OAB:BA22298) Advogado: Romulo Guimaraes Brito (OAB:BA28687) Advogado: Hudson Camara Bey (OAB:BA36087) Apelado: Evanara Santos Dos Anjos Advogado: Hudson Camara Bey (OAB:BA36087) Apelado: Nayla Dos Anjos Silva Advogado: Hudson Camara Bey (OAB:BA36087) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 0526233-03.2016.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA Polo Passivo: APELADO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, MBS PARTNERS CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA., COLUMBIA CEFRINOR - CENTRAIS DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO DO NORDESTE S.A., EVANARA SANTOS DOS ANJOS, NAYLA DOS ANJOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0526233-03.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se. Salvador, 14 de novembro de 2024. Assinado eletronicamente

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Lucia Bispo Dos Santos Advogado: Luciane Da Silva Xavier (OAB:BA46624-A) Apelado: Chubb Do Brasil Companhia De Seguros Advogado: Gustavo Siciliano Cantisano (OAB:BA45901-A) Apelado: Mbs Partners Corretora De Seguros E Consultoria Ltda. Advogado: Armando Vicente Mesquita Char (OAB:SP172682-A) Apelado: Columbia Cefrinor - Centrais De Armazenagem E Distribuicao Do Nordeste S.a. Advogado: Armando Vicente Mesquita Char (OAB:SP172682-A) Apelado: Evanara Santos Dos Anjos Advogado: Hudson Camara Bey (OAB:BA36087-A) Apelado: Nayla Dos Anjos Silva Advogado: Hudson Camara Bey (OAB:BA36087-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0526233-03.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARIA LUCIA BISPO DOS SANTOS Advogado(s): LUCIANE DA SILVA XAVIER APELADOS: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS e OUTROS. Advogado(s):HUDSON CAMARA BEY, GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO EXPRESSA DO BENEFICIÁRIO DO SEGURO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 792, DO CC. SEGURADORA. PAGAMENTO REALIZADO À FILHA DO SEGURADO. DESCENDENTES. PREFERÊNCIA SOBRE ASCENDENTES. ART. 1829, CC. POSTURA CORRETA DA SEGURADORA. AUSÊNCIA DE DIREITO À INDENIZAÇÃO PELA APELANTE, GENITORA DO SEGURADO. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 0526233-03.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação nº 0526233-03.2016.8.05.0001, em que figuram como partes as acima mencionadas. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas. Data do sistema.

21/10/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EVANARA SANTOS DOS ANJOS em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de COLUMBIA CEFRINOR - CENTRAIS DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO DO NORDESTE S.A. em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MBS PARTNERS CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA. em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de NAYLA DOS ANJOS SILVA em 11/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Todas as movimentações(192)

legal

Todos os documentos(91)