Execução Fiscal 0762817-73.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0762817-73.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:24

Baixa Definitiva

14/05/2025, 11:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 09:30

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Gonsalo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0762817-52.2013.8.05.0039 para 0762817-73.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0762817-73.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

19/10/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

19/10/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 05:51

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2022, 00:00

Petição

11/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:40

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Conclusos para julgamento

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Petição

Todas as movimentações(24)