Procedimento Comum Cível 8000982-67.2019.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari

Partes do Processo

AERTON BONIECK CARDOSO DE SANTANA

CPF

Autor

JHEISON FAILDE DE SOUZA, VULGO "FERRUGEM",

Terceiro

JHEISON FAILDE DE SOUZA, VULGO "FERRUGEM",

Reu

NA CANECA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO

OAB/BA 57879·CPF·Representa: Autor

KARLA PATRICIA OLIVEIRA DE LUCENA

OAB/BA 58140·CPF·Representa: Autor

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA OLIVEIRA DE LUCENA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 05:15

Publicado Intimação em 26/06/2024.

21/04/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 04:47

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:46

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 05:45

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 16:35

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Aerton Bonieck Cardoso De Santana Advogado: Joao Macario De Oliveira Neto (OAB:BA57879) Advogado: Karla Patricia Oliveira De Lucena (OAB:BA58140) Interessado: Jheison Failde De Souza, Vulgo "ferrugem", Advogado: Jose Estevam Macedo Lima (OAB:RJ102150) Interessado: Na Caneca Producoes Artis Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000982-67.2019.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari

10/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 18:33

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:57

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA OLIVEIRA DE LUCENA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 05:15

Publicado Intimação em 26/06/2024.

21/04/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•22/11/2025, 16:35

Despacho

•07/06/2024, 18:33

21/04/2026, 04:47

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:46

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 05:45

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 16:35

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Aerton Bonieck Cardoso De Santana Advogado: Joao Macario De Oliveira Neto (OAB:BA57879) Advogado: Karla Patricia Oliveira De Lucena (OAB:BA58140) Interessado: Jheison Failde De Souza, Vulgo "ferrugem", Advogado: Jose Estevam Macedo Lima (OAB:RJ102150) Interessado: Na Caneca Producoes Artis Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000982-67.2019.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari

10/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 18:33

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:57

Juntada de certidão

11/10/2023, 12:57

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:51

Juntada de certidão

20/06/2023, 09:47

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 10:50

Expedição de Carta precatória.

11/05/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 08:39

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL cancelada para 18/04/2023 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.

18/04/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

22/02/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

22/02/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

22/02/2023, 10:30

Conclusos para despacho

26/10/2022, 09:11

Juntada de certidão

26/10/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 16:38

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 12:55

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 18/04/2023 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.

04/08/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 10:34

Conclusos para despacho

12/04/2022, 13:14

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2022, 11:22

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2022, 11:51

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2022, 09:04

Decorrido prazo de JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 06:31

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA OLIVEIRA DE LUCENA em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 06:31

Decorrido prazo de JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:20

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA OLIVEIRA DE LUCENA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:20

Publicado Intimação em 12/11/2021.

15/11/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

15/11/2021, 13:41

Publicado Intimação em 12/11/2021.

15/11/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

15/11/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 15:29

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2021, 16:55

Juntada de certidão

19/10/2021, 18:52

Juntada de Petição de comunicações

24/08/2021, 16:55

Conclusos para despacho

09/06/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 16:01

Juntada de certidão

27/05/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 11:41

Expedição de Carta precatória.

20/05/2021, 11:41

Publicado Intimação em 13/05/2021.

19/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 18:07

Conclusos para despacho

09/12/2020, 11:23

Juntada de Petição de comunicações

08/12/2020, 12:00

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA OLIVEIRA DE LUCENA em 10/06/2020 23:59:59.

11/07/2020, 21:19

Decorrido prazo de JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO em 10/06/2020 23:59:59.

11/07/2020, 21:19

Publicado Intimação em 12/05/2020.

17/05/2020, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2020, 18:47

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

08/05/2020, 10:42

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA OLIVEIRA DE LUCENA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 00:39

Decorrido prazo de JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 00:39

Publicado Intimação em 27/02/2020.

28/02/2020, 03:17

Juntada de certidão

20/02/2020, 10:05

Expedição de Carta precatória via Sistema.

19/02/2020, 16:10

Juntada de certidão

18/02/2020, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 23:14

Juntada de Petição de réplica

23/01/2020, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2020, 09:06

Juntada de Petição de contestação

27/11/2019, 19:05

Juntada de devolução de carta precatória

20/11/2019, 13:53

Juntada de certidão

05/11/2019, 12:47

Conclusos para despacho

01/11/2019, 11:56

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2019, 08:49

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2019, 12:00

Publicado Intimação em 01/10/2019.

02/10/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 02:35

Expedição de intimação.

30/09/2019, 10:09

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

24/09/2019, 15:14

Juntada de certidão

09/09/2019, 13:11

Publicado Intimação em 05/09/2019.

08/09/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2019, 02:23

Expedição de Carta precatória.

04/09/2019, 16:01

Expedição de Carta precatória.

04/09/2019, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 14:57

Expedição de intimação.

04/09/2019, 12:56

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 08:30.

04/09/2019, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 10:54

Conclusos para despacho

23/08/2019, 09:02

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição inicial

22/08/2019, 12:02

Juntada de Petição de petição inicial

22/08/2019, 12:02

Despacho

•17/04/2023, 16:56

Despacho

•10/10/2022, 16:38

Despacho

•04/08/2022, 10:34

Despacho

•10/11/2021, 15:29

Despacho

•10/05/2021, 18:07

Despacho

•05/01/2020, 09:06

Despacho

•26/08/2019, 10:54