Interdição/Curatela 8000071-72.2023.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Guanambi

Partes do Processo

SOLANGE PEREIRA DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES

OAB/BA 69413·CPF·Representa: Autor

LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO

OAB/BA 72326·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

SOLANGE PEREIRA DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

DR ELIDE DYANE ARAUJO PRADO DOS SANTOS FONSECA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FELIPE ALVES DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DR ELIDE DYANE ARAUJO PRADO DOS SANTOS FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:47

Publicado Intimação em 24/03/2025.

23/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 06:31

Decorrido prazo de LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:58

Decorrido prazo de LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:38

Decorrido prazo de MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES em 27/08/2025 23:59.

25/01/2026, 18:21

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 14:42

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 14:42

Decorrido prazo de MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES em 15/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:28

Decorrido prazo de LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO em 15/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:28

Publicado Intimação em 07/08/2025.

21/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 00:12

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:47

Publicado Intimação em 24/03/2025.

23/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 10:35

Decisão

•26/08/2025, 10:35

23/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 06:31

Decorrido prazo de LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:58

Decorrido prazo de LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:38

Decorrido prazo de MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES em 27/08/2025 23:59.

25/01/2026, 18:21

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 14:42

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 14:42

Decorrido prazo de MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES em 15/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:28

Decorrido prazo de LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO em 15/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:28

Publicado Intimação em 07/08/2025.

21/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DA SILVA E SILVA em 18/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:23

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:53

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:28

Publicado Decisão em 28/08/2025.

29/12/2025, 10:32

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

29/12/2025, 10:32

Baixa Definitiva

03/10/2025, 17:10

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 17:10

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DA SILVA E SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:35

Declarada incompetência

26/08/2025, 10:35

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:35

Juntada de Edital

05/08/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:15

Expedição de intimação.

01/08/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:21

Expedição de intimação.

31/07/2025, 17:21

Expedição de Edital.

31/07/2025, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 09:02

Expedição de intimação.

21/07/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:02

Expedição de Ofício.

17/07/2025, 10:34

Juntada de informação

04/07/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 08:45

Expedição de intimação.

04/07/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:03

Expedição de intimação.

27/06/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 18:29

Juntada de Petição de informação

16/04/2025, 09:46

Expedição de intimação.

16/04/2025, 09:25

Expedição de intimação.

15/04/2025, 09:22

Julgado procedente o pedido

15/04/2025, 09:21

Concedida a gratuidade da justiça a SOLANGE PEREIRA DA SILVA E SILVA - CPF: 345.757.155-49 (REQUERENTE).

15/04/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 20:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/04/2025, 21:05

Expedição de intimação.

04/04/2025, 07:04

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 07:03

Expedição de intimação.

04/04/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2025, 15:08

Expedição de intimação.

20/03/2025, 10:15

Expedição de intimação.

20/03/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:11

Expedição de intimação.

18/03/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 13:50

Mandado devolvido Positivamente

22/02/2025, 01:13

Expedição de intimação.

27/01/2025, 11:24

Expedição de intimação.

27/01/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000071-72.2023.8.05.0088 Interdição/curatela Jurisdição: Guanambi Advogado: Maria Clara Gomes Da Cruz Fernandes (OAB:BA69413) Advogado: Leticia Novais Borges Do Rego (OAB:BA72326) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI ID do Documento No PJE: 469262579 Processo N°: 8000071-72.2023.8.05.0088 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES (OAB:BA69413), LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO (OAB:BA72326) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24101612133380400000451599752 Salvador/BA, 16 de outubro de 2024.

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

16/10/2024, 19:11

Expedição de intimação.

16/10/2024, 12:15

Expedição de mandado.

16/10/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:13

Juntada de Ofício

16/10/2024, 10:57

Expedição de mandado.

16/10/2024, 10:57

Mandado devolvido Positivamente

06/08/2024, 01:16

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2024, 21:16

Publicado Intimação em 10/07/2024.

24/07/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:54

Expedição de mandado.

09/07/2024, 10:27

Expedição de intimação.

08/07/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de informação

08/07/2024, 14:37

Expedição de intimação.

08/07/2024, 11:20

Nomeado perito

01/07/2024, 09:45

Expedição de intimação.

01/07/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 22:05

Conclusos para despacho

03/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 21:05

Expedição de intimação.

06/06/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:37

Expedição de citação.

06/06/2023, 13:37

Expedição de citação.

06/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:30

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada para 19/04/2023 09:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI.

20/04/2023, 11:40

Mandado devolvido Positivamente

13/04/2023, 01:31

Expedição de citação.

04/04/2023, 11:22

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2023, 10:31

Juntada de Petição de informação

27/03/2023, 15:03

Expedição de intimação.

27/03/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 09:33

Expedição de mandado.

27/03/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:25

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada para 19/04/2023 09:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI.

24/03/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 02:16

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2023, 09:09

Expedição de mandado.

02/02/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 10:40

Expedição de intimação.

02/02/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 08:48

Expedição de intimação.

31/01/2023, 08:48

Concedida a Medida Liminar

30/01/2023, 10:45

Conclusos para decisão

13/01/2023, 07:33

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 07:33

Decisão

•26/08/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 12:15

Outros documentos

•04/07/2025, 08:44

Petição

•27/04/2025, 18:29

Sentença

•15/04/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 07:02

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:13

Decisão

•01/07/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:25

Decisão

•30/01/2023, 10:45