Procedimento Comum Cível 8000434-07.2023.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 40.657,86

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:23

Expedição de intimação.

09/02/2026, 11:24

Expedição de intimação.

09/02/2026, 11:23

Expedição de intimação.

09/02/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2025, 20:16

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 29/10/2025 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA, #Não preenchido#.

29/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de PAULO LIMEIRA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

23/10/2025, 02:46

Publicado Intimação em 11/09/2025.

22/10/2025, 17:30

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

22/10/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 26/09/2025 23:59.

29/09/2025, 13:06

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 29/10/2025 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA, #Não preenchido#.

10/09/2025, 13:50

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

09/09/2025, 14:33

Comunicação eletrônica

09/09/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:33

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:23

Expedição de intimação.

09/02/2026, 11:24

Expedição de intimação.

09/02/2026, 11:23

Expedição de intimação.

09/02/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2025, 20:16

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 29/10/2025 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA, #Não preenchido#.

29/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de PAULO LIMEIRA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

23/10/2025, 02:46

Publicado Intimação em 11/09/2025.

22/10/2025, 17:30

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

22/10/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 26/09/2025 23:59.

29/09/2025, 13:06

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 29/10/2025 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA, #Não preenchido#.

10/09/2025, 13:50

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

09/09/2025, 14:33

Comunicação eletrônica

09/09/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:33

Expedição de intimação.

09/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 10/12/2024 23:59.

15/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de NEUVANETE MARTINS DUARTE em 02/12/2024 23:59.

15/06/2025, 11:27

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:46

Expedição de intimação.

28/04/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

28/11/2024, 22:17

Publicado Intimação em 07/11/2024.

28/11/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Paulo Limeira Da Silva Advogado: Neuvanete Martins Duarte (OAB:BA33916) Interessado: Municipio De Curaca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000434-07.2023.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTERESSADO: PAULO LIMEIRA DA SILVA Advogado(s): NEUVANETE MARTINS DUARTE (OAB:BA33916) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CURACA Advogado(s): DESPACHO Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes a: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do NCPC. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para as partes cumprirem o presente despacho. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000434-07.2023.8.05.0073 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Curaça Intime-se. Cumpra-se servindo o presente de mandado. Curaçá/BA, data da assinatura eletrônica. VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA Juiz de Direito em substituição

08/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/11/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Paulo Limeira Da Silva Advogado: Neuvanete Martins Duarte (OAB:BA33916) Interessado: Municipio De Curaca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000434-07.2023.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA REQUERENTE: PAULO LIMEIRA DA SILVA Advogado(s): NEUVANETE MARTINS DUARTE (OAB:BA33916) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CURACA Advogado(s): DESPACHO Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000434-07.2023.8.05.0073 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Curaça Vistos e etc. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da contestação de ID num. 406134471, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Art. 350 do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se CURAÇA/BA, 29 de abril de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:53

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de réplica

23/05/2024, 17:41

Publicado Intimação em 02/05/2024.

04/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024, 03:01

Expedição de citação.

29/04/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:05

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:18

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023, 23:08

Decorrido prazo de NEUVANETE MARTINS DUARTE em 05/07/2023 23:59.

04/08/2023, 12:10

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 13:18

Expedição de citação.

26/06/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:15

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/04/2023, 13:18

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 13:18

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 11:23

Despacho

•09/09/2025, 14:33

Despacho

•16/10/2024, 10:53

Despacho

•29/04/2024, 12:05

Despacho

•18/05/2023, 17:15

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