Interdição/Curatela 8000645-89.2017.8.05.0158 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaDispensaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 4 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos

Partes do Processo

CLAUDIANE CONCEICAO DOS REIS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA MENDES SILVA

OAB/BA 66204·CPF·Representa: Autor

JICELIA GOMES ROCHA SANTOS

OAB/BA 14154·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

CLAUDIANE CONCEICAO DOS REIS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANELITA DA CONCEICAO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIANE CONCEICAO DOS REIS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:32

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de CLAUDIANE CONCEICAO DOS REIS em 23/10/2025 23:59.

28/10/2025, 22:31

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 19:40

Baixa Definitiva

28/10/2025, 19:40

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 19:40

Publicado Sentença em 25/09/2025.

27/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 02:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 15:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/09/2025, 19:51

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:20

Juntada de certidão

08/07/2025, 14:12

Expedição de carta via ar digital.

14/04/2025, 11:50

Decorrido prazo de CLAUDIANE CONCEICAO DOS REIS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:31

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de CLAUDIANE CONCEICAO DOS REIS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:32

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de CLAUDIANE CONCEICAO DOS REIS em 23/10/2025 23:59.

28/10/2025, 22:31

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 15:12

Sentença

•22/09/2025, 19:51

28/10/2025, 19:40

Baixa Definitiva

28/10/2025, 19:40

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 19:40

Publicado Sentença em 25/09/2025.

27/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 02:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 15:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/09/2025, 19:51

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:20

Juntada de certidão

08/07/2025, 14:12

Expedição de carta via ar digital.

14/04/2025, 11:50

Decorrido prazo de CLAUDIANE CONCEICAO DOS REIS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

27/01/2025, 22:41

Publicado Despacho em 17/12/2024.

27/01/2025, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 19:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/11/2024, 09:53

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:27

Juntada de Petição de Proc. 8000645_89.2017.8.05.0158 _Interdição

13/11/2024, 10:42

Expedição de despacho.

11/11/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Claudiane Conceicao Dos Reis Advogado: Marilia Mendes Silva (OAB:BA66204) Requerido: Anelita Da Conceicao Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000645-89.2017.8.05.0158 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CLAUDIANE CONCEICAO DOS REIS Advogado(s): MARILIA MENDES SILVA (OAB:BA66204) INTERESSADO: ANELITA DA CONCEICAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8000645-89.2017.8.05.0158 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de ação de interdição, oriunda da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que foi redistribuída para esta 4ª vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, em virtude de declaração de incompetência do Juízo da Vara de origem. Ouça-se o Ministério Público. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. SALVADOR/BA, 1 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024

21/10/2024, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

16/10/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 10:14

Conclusos para decisão

17/06/2024, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2024, 13:35

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2024, 13:35

Decorrido prazo de CLAUDIANE CONCEICAO DOS REIS em 19/02/2024 23:59.

26/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de ANELITA DA CONCEICAO em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 16:38

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 16:59

Declarada incompetência

25/01/2024, 14:03

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/01/2024, 16:59

Decorrido prazo de CLAUDIANE CONCEICAO DOS REIS em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:46

Decorrido prazo de CLAUDIANE CONCEICAO DOS REIS em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:48

Publicado Despacho em 20/11/2023.

23/12/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 12:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

13/12/2023, 22:04

Expedição de intimação.

12/12/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 12:40

Declarada incompetência

14/11/2023, 16:49

Conclusos para decisão

17/11/2022, 13:10

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/11/2022, 19:52

Expedição de intimação.

09/11/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 16:30

Publicado Despacho em 15/06/2022.

16/06/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 21:03

Juntada de Petição de substabelecimento

22/04/2021, 11:08

Conclusos para decisão

09/01/2020, 09:51

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 02:34

Juntada de ofício

13/11/2019, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 15:05

Juntada de Petição de certidão

23/10/2019, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2019, 11:45

Juntada de ofício

23/08/2019, 11:34

Expedição de ofício.

20/08/2019, 11:38

Juntada de outros documentos

16/08/2019, 09:00

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:42

Decorrido prazo de CRAS em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:00

Juntada de Petição de diligência

07/06/2019, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2019, 11:00

Juntada de Petição de diligência

07/06/2019, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2019, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2019, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2019, 10:07

Expedição de ofício.

17/05/2019, 16:47

Expedição de ofício.

17/05/2019, 16:47

Expedição de Ofício.

17/05/2019, 10:47

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 17:12

Decorrido prazo de CRAS em 27/11/2018 23:59:59.

28/03/2019, 00:15

Juntada de outros documentos

08/10/2018, 08:32

Audiência inicial realizada para 05/10/2018 10:00.

05/10/2018, 11:08

Juntada de outros documentos

05/10/2018, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2018, 12:28

Juntada de Petição de certidão

04/10/2018, 12:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/10/2018, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2018, 12:22

Publicado Intimação em 04/10/2018.

04/10/2018, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2018, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2018, 13:36

Expedição de intimação.

02/10/2018, 10:20

Expedição de intimação.

02/10/2018, 10:20

Expedição de citação.

02/10/2018, 10:20

Expedição de ofício.

02/10/2018, 10:20

Audiência inicial designada para 05/10/2018 10:00.

24/08/2018, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 16:11

Distribuído por sorteio

17/11/2017, 14:36

Conclusos para decisão

17/11/2017, 14:36

Despacho

•13/12/2024, 10:42

Despacho

•12/12/2024, 19:58

Despacho

•11/11/2024, 08:24

Despacho

•16/10/2024, 10:45

Despacho

•03/10/2024, 10:14

Decisão

•25/01/2024, 16:59

Decisão

•25/01/2024, 14:03

Petição

•13/12/2023, 22:04

Despacho

•17/11/2023, 12:40

Despacho

•14/11/2023, 16:49

Despacho

•14/06/2022, 09:10

Despacho

•01/06/2022, 21:03

Decisão

•22/08/2018, 16:11