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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.654,98

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Ipirá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:56

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 18:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

05/09/2025, 16:57

Conclusos para despacho

30/01/2025, 17:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/01/2025, 17:23

Publicado Intimação em 05/12/2024.

25/12/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

25/12/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Diracy Carvalho Dos Santos Santana 43374727549 Advogado: Emerson Mascarenhas Vaz (OAB:SP231373) Reu: Municipio De Ipira Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000807-07.2021.8.05.0106 Monitória Jurisdição: Ipirá Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os Embargos Monitórios, bem como documentos juntados. Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

28/11/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Diracy Carvalho Dos Santos Santana 43374727549 Advogado: Emerson Mascarenhas Vaz (OAB:SP231373) Reu: Municipio De Ipira Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Intimação: Proc. nº: 8000807-07.2021.8.05.0106 AUTOR: DIRACY CARVALHO DOS SANTOS SANTANA 43374727549 REU: MUNICIPIO DE IPIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000807-07.2021.8.05.0106 Monitória Jurisdição: Ipirá Vistos. Recebo as emendas da inicial de ids 398772458 e 429358825. Tendo em vista que somente agora a petição inicial está devidamente instruída, com documento indicando a existência do crédito perseguido e o direito do autor, renovo a determinação de expedição mandado para que o réu pague o crédito perseguido no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, em assim agindo, ficarão isentos do pagamento de custas processuais e que os honorários advocatícios serão fixados em 5% do valor da causa (art. 701 do CPC). No mesmo prazo acima indicado, poderá o réu, querendo, oferecer embargos. Decorrido o prazo legal sem que tenha havido pagamento ou oferecimento de embargos, converter-se-á o presente em título executivo, prosseguindo-se então na forma do processo de cumprimento de sentença. Em se tratando de crédito contra a Fazenda Pública, registro que o prazo deverá contar em dobro. Publique-se. Intime-se a Fazenda Pública por meio do sistema. Ipirá, 14 de outubro de 2024. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/10/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 22:51

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:56

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 18:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

05/09/2025, 16:57

Conclusos para despacho

30/01/2025, 17:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/01/2025, 17:23

Publicado Intimação em 05/12/2024.

25/12/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

25/12/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Diracy Carvalho Dos Santos Santana 43374727549 Advogado: Emerson Mascarenhas Vaz (OAB:SP231373) Reu: Municipio De Ipira Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000807-07.2021.8.05.0106 Monitória Jurisdição: Ipirá Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os Embargos Monitórios, bem como documentos juntados. Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

28/11/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Diracy Carvalho Dos Santos Santana 43374727549 Advogado: Emerson Mascarenhas Vaz (OAB:SP231373) Reu: Municipio De Ipira Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Intimação: Proc. nº: 8000807-07.2021.8.05.0106 AUTOR: DIRACY CARVALHO DOS SANTOS SANTANA 43374727549 REU: MUNICIPIO DE IPIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000807-07.2021.8.05.0106 Monitória Jurisdição: Ipirá Vistos. Recebo as emendas da inicial de ids 398772458 e 429358825. Tendo em vista que somente agora a petição inicial está devidamente instruída, com documento indicando a existência do crédito perseguido e o direito do autor, renovo a determinação de expedição mandado para que o réu pague o crédito perseguido no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, em assim agindo, ficarão isentos do pagamento de custas processuais e que os honorários advocatícios serão fixados em 5% do valor da causa (art. 701 do CPC). No mesmo prazo acima indicado, poderá o réu, querendo, oferecer embargos. Decorrido o prazo legal sem que tenha havido pagamento ou oferecimento de embargos, converter-se-á o presente em título executivo, prosseguindo-se então na forma do processo de cumprimento de sentença. Em se tratando de crédito contra a Fazenda Pública, registro que o prazo deverá contar em dobro. Publique-se. Intime-se a Fazenda Pública por meio do sistema. Ipirá, 14 de outubro de 2024. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/10/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 22:51

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 17:19

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 23:11

Publicado Intimação em 20/06/2023.

22/06/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 20:52

Expedição de intimação.

15/06/2023, 20:52

Conclusos para despacho

21/01/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 21:27

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 13:03

Juntada de certidão

20/12/2021, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 09:37

Decorrido prazo de EMERSON MASCARENHAS VAZ em 16/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:05

Publicado Intimação em 21/05/2021.

28/05/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 10:11

Expedição de intimação.

20/05/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 12:04

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:24

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 17:19

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:00

Despacho

•14/10/2024, 22:51

Despacho

•17/01/2024, 17:19

Despacho

•15/06/2023, 20:52

Ato Ordinatório

•20/12/2021, 13:03

Despacho

•18/05/2021, 12:04