Interdito Proibitório 8000836-26.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 950.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Camacan

Partes do Processo

HAMILTON GONCALVES CARDOSO

CPF

Autor

JOSE CARLOS FRANCELINO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA CARVALHO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO

OAB/BA 12381·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN SANTOS FERRAZ

OAB/BA 27500·CPF·Representa: Autor

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES

OAB/BA 25872·CPF·Representa: Autor

SANDRO PIRES BATISTA

OAB/BA 31621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO em 19/08/2024 23:59.

16/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de SANDRO PIRES BATISTA em 19/08/2024 23:59.

16/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS LOPES ALVES em 19/08/2024 23:59.

16/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de FRANKLIN SANTOS FERRAZ em 19/08/2024 23:59.

16/04/2026, 10:54

Publicado Intimação em 12/08/2024.

16/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCELINO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de HAMILTON GONCALVES CARDOSO em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARVALHO MACHADO em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:45

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:32

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO em 19/08/2024 23:59.

16/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de SANDRO PIRES BATISTA em 19/08/2024 23:59.

16/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS LOPES ALVES em 19/08/2024 23:59.

16/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de FRANKLIN SANTOS FERRAZ em 19/08/2024 23:59.

16/04/2026, 10:54

Publicado Intimação em 12/08/2024.

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 10:08

Decisão

•20/08/2024, 09:01

16/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCELINO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de HAMILTON GONCALVES CARDOSO em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARVALHO MACHADO em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:45

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:08

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO em 19/06/2023 23:59.

15/10/2025, 22:34

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS LOPES ALVES em 19/06/2023 23:59.

15/10/2025, 22:34

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS LOPES ALVES em 27/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARVALHO MACHADO em 06/09/2024 23:59.

09/11/2024, 05:25

Decorrido prazo de HAMILTON GONCALVES CARDOSO em 26/09/2024 23:59.

08/11/2024, 03:15

Decorrido prazo de HAMILTON GONCALVES CARDOSO em 26/09/2024 23:59.

08/11/2024, 03:13

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Hamilton Goncalves Cardoso Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Reu: Maria De Fatima Carvalho Machado Advogado: Sandro Pires Batista (OAB:BA31621) Reu: Jose Carlos Francelino Dos Santos Advogado: Sandro Pires Batista (OAB:BA31621) Intimação: (...) Posteriormente, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000836-26.2023.8.05.0126 Interdito Proibitório Jurisdição: Camacan

21/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:25

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de certidão

28/09/2024, 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de diligência

26/09/2024, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:05

Decorrido prazo de HAMILTON GONCALVES CARDOSO em 23/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 13:14

Expedição de Ofício.

21/08/2024, 14:31

Expedição de intimação.

21/08/2024, 14:31

Expedição de intimação.

21/08/2024, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 09:01

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:00

Juntada de certidão

19/08/2024, 10:59

Expedição de intimação.

19/08/2024, 10:56

Publicado Intimação em 16/08/2024.

18/08/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:50

Expedição de citação.

14/08/2024, 09:07

Juntada de certidão

14/08/2024, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 14:51

Conclusos para decisão

09/08/2024, 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2024, 15:58

Acolhida a exceção de Incompetência

08/08/2024, 11:20

Conclusos para decisão

07/08/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 14:07

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO em 27/02/2024 23:59.

08/04/2024, 19:37

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 15:17

Publicado Intimação em 31/01/2024.

09/02/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 15:17

Publicado Intimação em 31/01/2024.

09/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de réplica

09/02/2024, 09:54

Juntada de aviso de recebimento

06/02/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2024, 21:05

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS LOPES ALVES em 11/07/2023 23:59.

04/09/2023, 17:54

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO em 11/07/2023 23:59.

04/09/2023, 17:54

Juntada de Petição de comunicações

05/07/2023, 10:54

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 18:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

14/06/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 16:45

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2023, 12:41

Publicado Intimação em 24/05/2023.

01/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 19:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HAMILTON GONCALVES CARDOSO - CPF: 398.101.605-00 (AUTOR).

22/05/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:33

Conclusos para decisão

17/04/2023, 16:14

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 16:14

Decisão

•12/08/2024, 14:51

Decisão

•08/08/2024, 11:20

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 11:34

Certidão

•05/06/2024, 14:07

Certidão

•05/06/2024, 14:07

Decisão

•06/02/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•28/01/2024, 21:05

Decisão

•14/06/2023, 16:45

Decisão

•22/05/2023, 17:55