Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 455970/2026
09/05/2026, 13:31
Protocolizada Petição 455970/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2026
09/05/2026, 12:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
04/05/2026, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 427333/2026
04/05/2026, 15:41
Protocolizada Petição 427333/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026
04/05/2026, 15:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407179/2026
28/04/2026, 14:51
Protocolizada Petição 407179/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026
28/04/2026, 14:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 12:20
Conheço do agravo de IURE SOUZA COSTA, MARIGELSON SILVA RABELO JUNIOR e WILIAN GONZAGA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial
24/04/2026, 12:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/04/2026, 12:20
DECISÃO TERMINATIVA
•24/04/2026, 12:20
04/05/2026, 15:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407179/2026
28/04/2026, 14:51
Protocolizada Petição 407179/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026
28/04/2026, 14:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 12:20
Conheço do agravo de IURE SOUZA COSTA, MARIGELSON SILVA RABELO JUNIOR e WILIAN GONZAGA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial
24/04/2026, 12:20
Conheço do agravo de IURE SOUZA COSTA, MARIGELSON SILVA RABELO JUNIOR e WILIAN GONZAGA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial
24/04/2026, 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 12:20
Conheço do agravo de IURE SOUZA COSTA, MARIGELSON SILVA RABELO JUNIOR e WILIAN GONZAGA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial
24/04/2026, 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
09/03/2026, 13:47
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 199358/2026
09/03/2026, 13:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 199333/2026
09/03/2026, 13:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 199339/2026
09/03/2026, 13:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/03/2026, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/03/2026, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/03/2026, 13:15
Protocolizada Petição 199358/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026
09/03/2026, 12:56
Protocolizada Petição 199339/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026
09/03/2026, 12:54
Protocolizada Petição 199333/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026
09/03/2026, 12:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/03/2026, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
05/03/2026, 19:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
05/03/2026, 18:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/02/2026, 22:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/02/2026, 22:15
Determinada a distribuição do feito
23/02/2026, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
23/02/2026, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
20/02/2026, 18:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/02/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
05/02/2026, 08:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA