Procedimento Comum Cível 8026625-77.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOEL PERGENTINO DA CRUZ

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031·CPF·Representa: Autor

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB/BA 48623·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOEL PERGENTINO DA CRUZ

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOEL PERGENTINO DA CRUZ em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de JOEL PERGENTINO DA CRUZ em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

21/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:18

Decorrido prazo de JOEL PERGENTINO DA CRUZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:18

Publicado Decisão em 06/03/2025.

16/03/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

16/03/2025, 04:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

18/02/2025, 19:15

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:43

Decorrido prazo de JOEL PERGENTINO DA CRUZ em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 06:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

03/11/2024, 05:18

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de JOEL PERGENTINO DA CRUZ em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de JOEL PERGENTINO DA CRUZ em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 10:06

Decisão

•18/02/2025, 19:15

21/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:18

Decorrido prazo de JOEL PERGENTINO DA CRUZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:18

Publicado Decisão em 06/03/2025.

16/03/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

16/03/2025, 04:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

18/02/2025, 19:15

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:43

Decorrido prazo de JOEL PERGENTINO DA CRUZ em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 06:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

03/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 05:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joel Pergentino Da Cruz Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Advogado: Felipe Machado Carneiro De Barros (OAB:BA48623) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº 8026625-77.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Autor(a): JOEL PERGENTINO DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031, FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS - BA48623 Réu: REU: BANCO PAN S.A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - BA41774 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, em cumprimento ao despacho proferido no ID retro, INTIMEM-SE as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). Salvador-BA, 16 de outubro de 2024. SELMAR SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8026625-77.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:18

Juntada de Petição de réplica

07/08/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 10:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/05/2024 23:59.

14/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de contestação

10/05/2024, 16:09

Expedição de citação.

10/04/2024, 11:29

Decorrido prazo de JOEL PERGENTINO DA CRUZ em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:28

Publicado Despacho em 05/03/2024.

11/03/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

11/03/2024, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:52

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 14:15

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:39

Despacho

•01/03/2024, 13:51

Despacho

•01/03/2024, 09:52