Cumprimento de sentença 8051949-40.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 182.195,23

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

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EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

JOANY DA SILVA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

MANOEL JOSE DE ALMEIDA

OAB/BA 11177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 06/03/2025 23:59.

07/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:26

Publicado Sentença em 18/10/2024.

07/04/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 08:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 08:00

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:20

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:20

Publicado Decisão em 31/07/2025.

08/03/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

08/03/2026, 06:50

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:02

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 06/03/2025 23:59.

07/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:26

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 14:36

Despacho

•09/11/2025, 16:10

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicado Sentença em 18/10/2024.

07/04/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 08:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 08:00

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:20

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:20

Publicado Decisão em 31/07/2025.

08/03/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

08/03/2026, 06:50

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:02

Publicado Despacho em 04/04/2025.

17/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:05

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:25

Publicado Despacho em 05/08/2025.

25/01/2026, 17:50

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 17:50

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:03

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:44

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 21:00

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 16:10

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 19/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:49

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 19/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:31

Juntada de certidão

01/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 22:41

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2025, 22:59

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 21:54

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 11:04

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Joany Da Silva Lopes Advogado: Manoel Jose De Almeida (OAB:BA11177) Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8051949-40.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Requerido(a) REU: JOANY DA SILVA LOPES Considerando que a ré foi citada regularmente (cf. ID n. 423169074 - aplicação do artigo 248, §4º do Código de Processo Civil) e não opôs os embargos previstos no artigo 702 do Código de Processo Civil, declaro convertido o mandado de pagamento de ID n. 195017040 em título executivo judicial, na forma do artigo 701, § 2º do referido Código. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8051949-40.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a executada a efetuar, em 15 (quinze) dias, o pagamento do débito apontado na planilha apresentada pelo credor, acompanhado de custas e honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito, tudo sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre a referida base de cálculo. A executado será advertida de que, transcorrido o prazo assinalado acima, começará a correr novo prazo de 15 (quinze) dias para que ele, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente a sua impugnação nos próprios autos. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 15 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

21/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

15/10/2024, 15:24

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:09

Expedição de carta via ar digital.

16/11/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 09:48

Decorrido prazo de JOANY DA SILVA LOPES em 27/05/2022 23:59.

30/05/2022, 08:54

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/05/2022 23:59.

30/05/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 12:47

Publicado Despacho em 05/05/2022.

06/05/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 08:19

Conclusos para despacho

26/04/2022, 16:29

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 16:29

Despacho

•01/08/2025, 11:56

Despacho

•31/07/2025, 22:41

Decisão

•29/07/2025, 12:35

Decisão

•28/07/2025, 22:59

Despacho

•02/04/2025, 12:15

Despacho

•01/04/2025, 21:54

Sentença

•16/10/2024, 10:51

Sentença

•15/10/2024, 15:24

Despacho

•04/05/2022, 08:26

Despacho

•04/05/2022, 08:19