Procedimento Comum Cível 8094926-76.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.413,42

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

VALDECI DA CRUZ RIBEIRO

CPF

Autor

AAPB

Terceiro

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 09:29

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 13:15

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:39

Juntada de informação

24/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de VALDECI DA CRUZ RIBEIRO em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de VALDECI DA CRUZ RIBEIRO em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

05/04/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:23

Juntada de informação

04/03/2026, 13:13

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 09:29

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 13:15

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:32

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 09:29

Decisão

•28/04/2026, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:39

Juntada de informação

24/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de VALDECI DA CRUZ RIBEIRO em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de VALDECI DA CRUZ RIBEIRO em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

05/04/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:23

Juntada de informação

04/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de VALDECI DA CRUZ RIBEIRO em 19/03/2025 23:59.

28/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 19/03/2025 23:59.

28/02/2026, 09:48

Publicado Decisão em 12/03/2025.

28/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

28/02/2026, 03:36

Juntada de certidão

11/02/2026, 12:51

Juntada de informação

04/11/2025, 17:23

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de VALDECI DA CRUZ RIBEIRO em 23/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:23

Publicado Decisão em 01/07/2025.

12/07/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

12/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 13:20

Conclusos para despacho

16/03/2025, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2025, 15:35

Declarada incompetência

10/03/2025, 10:35

Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:00

Juntada de certidão

22/01/2025, 11:00

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 22/11/2024 23:59.

18/12/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8094926-76.2024.8.05.0001. Autor: Valdeci Da Cruz Ribeiro Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8094926-76.2024.8.05.0001[Direito de Imagem, Direito de Imagem]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: VALDECI DA CRUZ RIBEIRO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA PARTE RÉU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 16 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8094926-76.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:13

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de VALDECI DA CRUZ RIBEIRO em 31/07/2024 23:59.

03/08/2024, 00:55

Publicado Decisão em 24/07/2024.

27/07/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

27/07/2024, 12:16

Expedição de carta via ar digital.

22/07/2024, 17:50

Concedida a gratuidade da justiça a VALDECI DA CRUZ RIBEIRO - CPF: 468.609.755-04 (AUTOR).

19/07/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:59

Conclusos para despacho

18/07/2024, 17:03

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 14:59

Decisão

•27/04/2026, 15:07

Informação

•24/04/2026, 12:38

Decisão

•27/06/2025, 13:19

Decisão

•25/06/2025, 13:20

Decisão

•10/03/2025, 16:51

Decisão

•10/03/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:13

Decisão

•22/07/2024, 12:56

Decisão

•19/07/2024, 17:59