Execução Fiscal 8096987-12.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8096987-12.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:50

Baixa Definitiva

14/03/2025, 13:50

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:31

Decorrido prazo de FERNANDO ARCELA DANTAS em 11/11/2024 23:59.

21/11/2024, 11:52

Publicado Sentença em 18/10/2024.

03/11/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Camacari Executado: Espólio De Fernando Arcela Dantas Representado Por Luiz Fernando Santa Rosa Dantas Registrado(a) Civilmente Como Fernando Arcela Dantas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8096987-12.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: ESPÓLIO DE FERNANDO ARCELA DANTAS representado por LUIZ FERNANDO SANTA ROSA DANTAS registrado(a) civilmente como FERNANDO ARCELA DANTAS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8096987-12.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CAMAÇARI em face de FERNANDO ARCELA DANTAS. Entretanto, posteriormente, o Exequente peticionou nos autos requerendo a desistência da ação (id.464397938). Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte requerente e EXTINGO o presente processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015. Sem custas e honorários. Certificado o trânsito em julgado ou com a renúncia ao prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, atribuo ao presente ato força de carta, ofício e/ou mandado para fins de citação, intimação e/ou notificação. Salvador – Bahia, data registrada pelo sistema PJE. Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito.

21/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/10/2024, 13:09

Extinto o processo por desistência

16/10/2024, 13:09

Conclusos para decisão

20/09/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/08/2024 23:59.

18/09/2024, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:01

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 12:29

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO ARCELA DANTAS em 11/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(23)