Execução de Título Extrajudicial 0000109-67.2011.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2011

Valor da Causa

R$ 19.126,34

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

SERGIO DA CUNHA BARROS

OAB/BA 22024·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

RONALDO BATISTA DA SILVA

OAB/BA 49419·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

MOACIR BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

ANGELITA BATISTA GOMES

CPF

Reu

EDVALDO BATISTA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de EDVALDO BATISTA GOMES em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de ANGELITA BATISTA GOMES em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de MOACIR BISPO DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:24

Publicado Decisão em 24/07/2024.

18/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ANGELITA BATISTA GOMES em 07/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de EDVALDO BATISTA GOMES em 07/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 07/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 07/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:54

Publicado Despacho em 27/06/2025.

21/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

21/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:09

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de EDVALDO BATISTA GOMES em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de ANGELITA BATISTA GOMES em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de MOACIR BISPO DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:24

Publicado Decisão em 24/07/2024.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 13:46

Despacho

•30/01/2026, 16:31

18/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ANGELITA BATISTA GOMES em 07/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de EDVALDO BATISTA GOMES em 07/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 07/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 07/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:54

Publicado Despacho em 27/06/2025.

21/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

21/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:25

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:11

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 23:41

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 23:41

Expedição de intimação.

02/02/2026, 13:46

Expedição de despacho.

02/02/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:31

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2026, 16:31

Expedição de intimação.

30/01/2026, 16:31

Conclusos para despacho

14/11/2025, 20:46

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2025, 20:46

Expedição de intimação.

14/11/2025, 20:46

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 08:10

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

08/09/2025, 20:45

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

08/09/2025, 20:44

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2025, 10:10

Expedição de intimação.

27/08/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 10:09

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2025, 10:09

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2025, 10:03

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/07/2025 23:59.

03/08/2025, 21:11

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 14/07/2025 23:59.

30/07/2025, 23:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 14/07/2025 23:59.

30/07/2025, 23:02

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/07/2025 23:59.

30/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 14:09

Expedição de ato ordinatório.

25/06/2025, 14:09

Expedição de intimação.

25/06/2025, 14:08

Expedição de intimação.

25/06/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 14:07

Expedição de intimação.

25/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 14:01

Expedição de despacho.

25/06/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 13:17

Decorrido prazo de MOACIR BISPO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

14/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de MOACIR BISPO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

11/02/2025, 19:49

Decorrido prazo de ANGELITA BATISTA GOMES em 11/11/2024 23:59.

11/02/2025, 19:49

Decorrido prazo de EDVALDO BATISTA GOMES em 11/11/2024 23:59.

11/02/2025, 19:49

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:31

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

22/11/2024, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

03/11/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Sergio Da Cunha Barros (OAB:BA22024) Executado: Moacir Bispo Dos Santos Advogado: Ronaldo Batista Da Silva (OAB:BA49419) Executado: Edvaldo Batista Gomes Registrado(a) Civilmente Como Edvaldo Batista Gomes Executado: Angelita Batista Gomes Registrado(a) Civilmente Como Angelita Batista Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000109-67.2011.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), SERGIO DA CUNHA BARROS (OAB:BA22024) EXECUTADO: EDVALDO BATISTA GOMES registrado(a) civilmente como EDVALDO BATISTA GOMES e outros (2) Advogado(s): RONALDO BATISTA DA SILVA (OAB:BA49419) DESPACHO Atuo no presente feito como integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior (DJe 03/05/2024). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000109-67.2011.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Intime-se o Exequente para promover o recolhimento das custas do ato requerido, no prazo de 10 (dez) dias. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 26 de agosto de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Designado

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Sergio Da Cunha Barros (OAB:BA22024) Executado: Moacir Bispo Dos Santos Advogado: Ronaldo Batista Da Silva (OAB:BA49419) Executado: Edvaldo Batista Gomes Registrado(a) Civilmente Como Edvaldo Batista Gomes Executado: Angelita Batista Gomes Registrado(a) Civilmente Como Angelita Batista Gomes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) n. 0000109-67.2011.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, SERGIO DA CUNHA BARROS EXECUTADO: MOACIR BISPO DOS SANTOS, EDVALDO BATISTA GOMES, ANGELITA BATISTA GOMES Advogado(s) do reclamado: RONALDO BATISTA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, artigo 1º, XXIII, fica o autor intimado a manifestar sobre a pesquisa, ID 469294946, prazo 15 dias(art. 525 do CPC). Formosa do Rio Preto, 16 de outubro de 2024 Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000109-67.2011.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

21/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:29

Expedição de despacho.

16/10/2024, 13:29

Expedição de despacho.

16/10/2024, 13:27

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 17:53

Publicado Despacho em 28/08/2024.

10/09/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

10/09/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:36

Expedição de despacho.

26/08/2024, 16:08

Expedição de decisão.

26/08/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:00

Decorrido prazo de MOACIR BISPO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 10:04

Conclusos para despacho

23/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:07

Expedição de decisão.

22/07/2024, 14:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/07/2024, 11:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de MOACIR BISPO DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de ANGELITA BATISTA GOMES em 13/06/2024 23:59.

18/06/2024, 14:39

Decorrido prazo de EDVALDO BATISTA GOMES em 13/06/2024 23:59.

18/06/2024, 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 13/06/2024 23:59.

18/06/2024, 14:39

Decorrido prazo de MOACIR BISPO DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

18/06/2024, 14:39

Publicado Despacho em 06/06/2024.

09/06/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

09/06/2024, 11:59

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:50

Expedição de despacho.

04/06/2024, 11:49

Expedição de despacho.

04/06/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:06

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de EDVALDO BATISTA GOMES em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:12

Decorrido prazo de ANGELITA BATISTA GOMES em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:12

Decorrido prazo de MOACIR BISPO DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 08:20

Publicado Despacho em 08/07/2022.

09/07/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 13:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de EDVALDO BATISTA GOMES em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de MOACIR BISPO DOS SANTOS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de ANGELITA BATISTA GOMES em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2021.

11/07/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/06/2021, 10:43

Expedição de decisão.

25/06/2021, 10:42

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 10:42

Decorrido prazo de MOACIR BISPO DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 21:07

Decorrido prazo de EDVALDO BATISTA GOMES em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de ANGELITA BATISTA GOMES em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de MOACIR BISPO DOS SANTOS em 20/05/2020 23:59.

18/05/2021, 14:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 20/05/2020 23:59.

18/05/2021, 14:45

Publicado Despacho em 27/04/2020.

17/05/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2021, 08:15

Juntada de Petição de diligência

05/05/2021, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2021, 12:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/04/2021, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2021, 12:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/04/2021, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2021, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2021, 15:57

Expedição de decisão.

06/04/2021, 16:35

Expedição de decisão.

06/04/2021, 16:33

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2021, 11:29

Expedição de decisão.

21/03/2021, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2021, 13:27

Citação

21/03/2021, 13:27

Decorrido prazo de MOACIR BISPO DOS SANTOS em 27/08/2020 23:59:59.

17/01/2021, 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 27/08/2020 23:59:59.

17/01/2021, 03:01

Publicado Decisão em 05/08/2020.

11/09/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 16:22

Decisão de Saneamento e Organização

03/08/2020, 19:23

Conclusos para decisão

14/05/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 07:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2020, 16:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:28

Decorrido prazo de MOACIR BISPO DOS SANTOS em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:28

Conclusos para julgamento

10/10/2019, 09:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 15:22

Juntada de certidão

27/09/2019, 09:15

Publicado Despacho em 23/09/2019.

24/09/2019, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 09:19

Expedição de despacho.

20/09/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 15:21

Conclusos para despacho

03/09/2019, 13:36

Devolvidos os autos

15/05/2019, 10:00

RECEBIMENTO

14/05/2018, 00:00

DOCUMENTO

14/05/2018, 00:00

CONCLUSÃO

23/03/2017, 08:40

PETIÇÃO

23/03/2017, 08:35

DOCUMENTO

14/03/2014, 13:30

PETIÇÃO

20/12/2013, 11:03

CONCLUSÃO

23/09/2011, 10:00

CONCLUSÃO

06/04/2011, 12:35

DISTRIBUIÇÃO

01/02/2011, 14:08

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:07

Despacho

•25/06/2025, 14:00

Despacho

•25/06/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:29

Despacho

•26/08/2024, 16:08

Despacho

•26/08/2024, 16:00

Decisão

•22/07/2024, 14:47

Decisão

•11/07/2024, 11:52

Despacho

•04/06/2024, 11:38

Todos os documentos(27)

Despacho

•02/02/2026, 13:46

Despacho

•30/01/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:07

Despacho

•25/06/2025, 14:00

Despacho

•25/06/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:29

Despacho

•26/08/2024, 16:08

Despacho

•26/08/2024, 16:00

Decisão

•22/07/2024, 14:47

Decisão

•11/07/2024, 11:52

Despacho

•04/06/2024, 11:38

Despacho

•13/05/2024, 19:06

Despacho

•07/07/2022, 17:01

Despacho

•07/07/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 10:42

Decisão

•06/04/2021, 16:35

Decisão

•21/03/2021, 13:29

Decisão

•03/08/2020, 19:23

Despacho

•23/04/2020, 16:12

Despacho

•17/09/2019, 15:21

Decisão

•15/05/2019, 10:00

Despacho

•15/05/2019, 10:00