Execução de Título Extrajudicial 0000901-84.2012.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2012

Valor da Causa

R$ 75.839,20

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Autor

LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM

Terceiro

DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO

CPF

Reu

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LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS

OAB/BA 20916·CPF·Representa: Autor

SERGIO DA CUNHA BARROS

OAB/BA 22024·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

MALENA DE SOUZA GOMES

OAB/BA 27547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 08:45

Expedição de sentença.

27/04/2026, 08:45

Transitado em Julgado em 10/03/2026

27/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 15/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM em 15/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 15/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 15/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM em 15/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 15/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:09

Publicado Despacho em 17/06/2025.

24/03/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:40

Todas as movimentações(176)

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 08:45

Expedição de sentença.

27/04/2026, 08:45

Transitado em Julgado em 10/03/2026

27/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 15/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/01/2026, 11:48

Sentença

•31/01/2026, 08:24

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legal

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Acessibilidade

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25/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 15/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 15/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM em 15/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 15/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:09

Publicado Despacho em 17/06/2025.

24/03/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:40

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 19:04

Expedição de sentença.

31/01/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 11:48

Expedição de despacho.

31/01/2026, 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 22:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 12/08/2025 23:59.

17/09/2025, 16:48

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/08/2025 23:59.

17/09/2025, 16:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:52

Conclusos para decisão

16/09/2025, 13:01

Expedição de despacho.

16/09/2025, 13:00

Publicado Despacho em 28/07/2025.

29/07/2025, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

29/07/2025, 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:57

Expedição de despacho.

24/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 11:39

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 15/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

06/07/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

06/07/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2025, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2025, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2025, 22:56

Juntada de Outros documentos

15/06/2025, 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:02

Expedição de ato ordinatório.

09/06/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:02

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 21/11/2024 23:59.

16/02/2025, 03:17

Decorrido prazo de LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM em 11/11/2024 23:59.

16/02/2025, 03:16

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 11/11/2024 23:59.

14/02/2025, 05:26

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

26/10/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Fernanda Reis Meireles De Freitas (OAB:BA20916) Advogado: Sergio Da Cunha Barros (OAB:BA22024) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Diocleciano Batista Nepomuceno Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547) Executado: Lourivaldo Batista De Amorim Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) n. 0000901-84.2012.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS, SERGIO DA CUNHA BARROS, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA EXECUTADO: DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO, LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM Advogado(s) do reclamado: MALENA DE SOUZA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MALENA DE SOUZA GOMES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, artigo 1º, XXIII, fica o autor intimado a manifestar sobre a pesquisa, ID 468998258 e anexos, prazo 15 dias(art. 525 do CPC). Formosa do Rio Preto, 16 de outubro de 2024 Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000901-84.2012.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Fernanda Reis Meireles De Freitas (OAB:BA20916) Advogado: Sergio Da Cunha Barros (OAB:BA22024) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Diocleciano Batista Nepomuceno Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547) Executado: Lourivaldo Batista De Amorim Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000901-84.2012.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS (OAB:BA20916), SERGIO DA CUNHA BARROS (OAB:BA22024), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM e outros Advogado(s): MALENA DE SOUZA GOMES registrado(a) civilmente como MALENA DE SOUZA GOMES (OAB:BA27547) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000901-84.2012.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Defiro o pedido de ID230506002. Ao Cartório para a prática do ato no RENAJUD. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 6 de maio de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Substituto

21/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 11:03

Expedição de despacho.

16/10/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:02

Expedição de despacho.

16/10/2024, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 10/06/2024 23:59.

19/07/2024, 18:46

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 12/06/2024 23:59.

19/07/2024, 18:46

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 12/06/2024 23:59.

19/07/2024, 18:46

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 10/06/2024 23:59.

19/07/2024, 18:46

Decorrido prazo de LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM em 10/06/2024 23:59.

19/07/2024, 18:46

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 03:57

Expedição de despacho.

07/05/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 20/07/2023 23:59.

29/08/2023, 05:05

Decorrido prazo de LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM em 20/07/2023 23:59.

29/08/2023, 05:05

Decorrido prazo de LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM em 20/07/2023 23:59.

29/08/2023, 03:20

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 20/07/2023 23:59.

29/08/2023, 03:20

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 20/07/2023 23:59.

29/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM em 20/07/2023 23:59.

29/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 20/07/2023 23:59.

17/08/2023, 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 20/07/2023 23:59.

16/08/2023, 22:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

15/08/2023, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 22:10

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 20/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 20/06/2023 23:59.

27/06/2023, 18:31

Conclusos para decisão

27/06/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 10:03

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 15:52

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 15:52

Decorrido prazo de LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM em 27/09/2022 23:59.

18/10/2022, 14:17

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 27/09/2022 23:59.

18/10/2022, 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 27/09/2022 23:59.

18/10/2022, 14:17

Publicado Decisão em 02/09/2022.

06/09/2022, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 21:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 11:42

Expedição de despacho.

30/08/2022, 11:42

Outras Decisões

30/08/2022, 11:42

Conclusos para despacho

10/03/2022, 21:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 15:55

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 04:39

Decorrido prazo de LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 04:39

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 04:39

Publicado Despacho em 27/01/2022.

02/02/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 08:36

Expedição de despacho.

26/01/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 08:46

Expedição de despacho.

24/11/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2021, 11:20

Juntada de Petição de certidão

24/11/2021, 11:20

Conclusos para despacho

07/11/2021, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2021, 10:52

Juntada de Petição de diligência

21/10/2021, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2021, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2021, 12:59

Expedição de despacho.

19/10/2021, 08:42

Expedição de despacho.

19/10/2021, 08:39

Decorrido prazo de LOURIVALDO BATISTA DE AMORIM em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 03:13

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 02:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021, 16:48

Juntada de Petição de certidão

21/06/2021, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2021, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2021, 12:31

Juntada de Petição de diligência

02/06/2021, 12:31

Expedição de despacho.

02/06/2021, 10:39

Expedição de despacho.

02/06/2021, 10:37

Citação

02/06/2021, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 14:50

Expedição de despacho.

17/05/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021, 11:03

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 11:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 25/03/2021 23:59.

19/04/2021, 19:25

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 25/03/2021 23:59.

19/04/2021, 19:25

Publicado Despacho em 03/03/2021.

14/03/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021

14/03/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 14:49

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 16/11/2020 23:59:59.

17/01/2021, 11:35

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 16/11/2020 23:59:59.

17/01/2021, 11:35

Publicado Despacho em 22/10/2020.

17/01/2021, 01:32

Conclusos para despacho

13/01/2021, 09:18

Conclusos para despacho

13/01/2021, 09:17

Conclusos para despacho

03/11/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 11:12

Conclusos para despacho

03/09/2020, 15:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:14

Decorrido prazo de DIOCLECIANO BATISTA NEPOMUCENO em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 14:58

Juntada de certidão

26/09/2019, 13:23

Publicado Despacho em 23/09/2019.

24/09/2019, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 08:39

Expedição de despacho.

20/09/2019, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 15:20

Conclusos para despacho

03/09/2019, 13:03

Devolvidos os autos

03/05/2019, 15:31

DOCUMENTO

15/05/2018, 13:22

RECEBIMENTO

15/05/2018, 13:14

RECEBIMENTO

02/05/2018, 00:00

PETIÇÃO

02/05/2018, 00:00

CONCLUSÃO

02/05/2018, 00:00

CONCLUSÃO

23/03/2017, 13:00

PETIÇÃO

23/03/2017, 12:55

DOCUMENTO

14/03/2014, 13:30

PETIÇÃO

16/01/2014, 10:55

PETIÇÃO

20/12/2013, 10:58

PETIÇÃO

20/12/2013, 10:58

CONCLUSÃO

24/10/2012, 08:46

DISTRIBUIÇÃO

22/10/2012, 08:38

Despacho

•24/07/2025, 16:57

Despacho

•22/07/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•15/06/2025, 23:00

Ato Ordinatório

•15/06/2025, 22:59

Despacho

•09/06/2025, 13:45

Despacho

•09/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:02

Despacho

•07/05/2024, 15:14

Despacho

•06/05/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 15:52

Decisão

•01/09/2022, 14:52

Todos os documentos(26)

Sentença

•31/01/2026, 11:48

Sentença

•31/01/2026, 08:24

Despacho

•24/07/2025, 16:57

Despacho

•22/07/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•15/06/2025, 23:00

Ato Ordinatório

•15/06/2025, 22:59

Despacho

•09/06/2025, 13:45

Despacho

•09/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:02

Despacho

•07/05/2024, 15:14

Despacho

•06/05/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 15:52

Decisão

•01/09/2022, 14:52

Decisão

•30/08/2022, 11:42

Despacho

•26/01/2022, 08:46

Despacho

•24/11/2021, 16:46

Despacho

•19/10/2021, 08:42

Despacho

•02/06/2021, 10:39

Despacho

•17/05/2021, 11:04

Despacho

•02/03/2021, 11:46

Despacho

•21/01/2021, 14:49

Despacho

•06/10/2020, 11:12

Despacho

•17/09/2019, 15:20

Decisão

•03/05/2019, 15:31