Execução Fiscal 0515470-44.2017.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0515470-44.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 13:07

Baixa Definitiva

29/11/2024, 13:07

Juntada de informação

29/11/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:04

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:49

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES em 11/11/2024 23:59.

28/11/2024, 23:24

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES em 11/11/2024 23:59.

28/11/2024, 23:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

03/11/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Carlos Augusto Dos Santos Menezes Advogado: Carlos Augusto Dos Santos Menezes (OAB:BA24596) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0515470-44.2017.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que a sentença condenou a parte sucumbente em custas judiciais, intime-a para recolher as custas judiciais remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme relatório abaixo, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, nos termos do Ato Conjunto nº 14, de 24 de setembro de 2019, que deverão ser emitidas no portal do TJBA ( https://www.tjba.jus.br/portal/ ), no perfil de CIDADÃO ou OPERADORES DO DIREITO, no link DAJE (https://eselo.tjba.jus.br/). Lauro de Freitas, 16 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0515470-44.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:31

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:29

Publicado Sentença em 29/08/2024.

08/09/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

08/09/2024, 20:27

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:31

Sentença

•27/08/2024, 11:25

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de informação

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES em 11/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/10/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES em 26/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Todas as movimentações(45)