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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

R$ 439.531,20

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.

CNPJ

Autor

EDEVALDO PURES

Terceiro

ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUACU

Terceiro

SS COMERCIO DE METAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA MEIRA GONTIJO

OAB/RJ 150029·CPF·Representa: Autor

THIAGO MARCHI MARTINS

OAB/RJ 137923·CPF·Representa: Autor

BERNARDO SANTANA ALVES NASCIMENTO

OAB/BA 26737·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FERNANDES PENHA

OAB/BA 47577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2026, 20:13

Decorrido prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:05

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:34

Julgado procedente em parte o pedido

06/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:13

Publicado Sentença em 18/10/2024.

05/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 10:28

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 20:42

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 16:14

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2026, 20:13

Decorrido prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:05

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2026, 20:13

Sentença

•08/04/2026, 15:34

10/04/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:34

Julgado procedente em parte o pedido

06/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:13

Publicado Sentença em 18/10/2024.

05/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 10:28

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 20:42

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 16:14

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 22:17

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:23

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:22

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:21

Publicado Despacho em 15/09/2025.

13/09/2025, 07:32

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 16:08

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 25/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:07

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:51

Decorrido prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. em 25/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:02

Publicado Decisão em 01/04/2025.

21/04/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

21/04/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 20:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2025, 09:55

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de contra-razões

20/01/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Enseada Industria Naval S.a. Advogado: Gabriela Meira Gontijo (OAB:RJ150029) Reu: Ss Comercio De Metais Ltda - Me Advogado: Bernardo Santana Alves Nascimento (OAB:BA26737) Advogado: Rodrigo Fernandes Penha (OAB:BA47577) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0554746-78.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. Requerido(a) REU: SS COMERCIO DE METAIS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0554746-78.2016.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo que foi extinto sem resolução do mérito, tendo a parte interessada se insurgido contra a providência. Da análise dos autos, vejo que este juízo deixou de observar a necessidade da intimação pessoal da parte autora para extinguir o feito por abandono da causa, conforme impõe o art. 485, § 1º do CPC. Logo, constatado o vício na decisão vergastada, faço valer o que dispõe o art. 485, § 7º, CPC/15 para, no exercício do juízo de retratação, reconsiderar a sentença exarada. Assim, CHAMO O FEITO A ORDEM para revogar a extinção pronunciada, tornando-a sem efeito e, por consectário, determinar a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito para o prosseguimento de sua demanda, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Salvador, 15 de outubro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

15/10/2024, 16:37

Conclusos para decisão

08/07/2024, 15:19

Decorrido prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. em 23/01/2023 23:59.

05/04/2023, 14:30

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 23/01/2023 23:59.

12/03/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

15/02/2023, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

15/02/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2022, 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

18/10/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:23

Abandono da causa

26/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA POR AUSÊNCIA DE PARTE

18/05/2022, 00:00

Publicação

10/03/2022, 00:00

Mero expediente

09/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2021, 00:00

Publicação

03/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2019, 00:00

Petição

02/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2019, 00:00

Mandado

14/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

02/08/2019, 00:00

Publicação

22/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2016, 00:00

Liminar

21/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/11/2016, 00:00

Petição

25/10/2016, 00:00

Publicação

23/09/2016, 00:00

Mero expediente

20/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2016, 00:00

Sentença

•06/04/2026, 19:24

Despacho

•28/01/2026, 10:34

Despacho

•27/01/2026, 22:17

Despacho

•11/09/2025, 08:47

Despacho

•10/09/2025, 16:08

Decisão

•28/03/2025, 07:34

Decisão

•27/03/2025, 09:55

Sentença

•16/10/2024, 12:46

Sentença

•15/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:08

Sentença

•26/09/2022, 15:16

Despacho

•09/03/2022, 11:03

Todos os documentos(18)

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2026, 20:13

Sentença

•08/04/2026, 15:34

Sentença

•06/04/2026, 19:24

Despacho

•28/01/2026, 10:34

Despacho

•27/01/2026, 22:17

Despacho

•11/09/2025, 08:47

Despacho

•10/09/2025, 16:08

Decisão

•28/03/2025, 07:34

Decisão

•27/03/2025, 09:55

Sentença

•16/10/2024, 12:46

Sentença

•15/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:08

Sentença

•26/09/2022, 15:16

Despacho

•09/03/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 09:24

Decisão

•21/11/2016, 16:06

Despacho

•20/09/2016, 08:18