Execução Fiscal 0719998-58.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0719998-58.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2025, 20:12

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 20:12

Baixa Definitiva

13/05/2025, 20:12

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:47

Expedição de decisão.

07/03/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 18:20

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Ribeiro Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0719998-64.2012.8.05.0039 para 0719998-58.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0719998-58.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

19/10/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

19/10/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 20:38

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 20:12

Decisão

•07/03/2025, 18:20

—

Partes do Processo(17)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(26)