Execução Fiscal 0764863-35.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0764863-35.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/10/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:38

Conclusos para decisão

09/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petições diversas

08/07/2025, 23:01

Expedição de intimação.

09/06/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Paulo Jose Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0764863-34.2013.8.05.0039 para 0764863-35.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0764863-35.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:53

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2022, 00:00

Petição

02/07/2020, 00:00

Publicação

17/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2020, 00:00

Documentos

Despacho de citação por AR Digital

•07/10/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:38

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Partes do Processo(17)