Execução Fiscal 0765265-19.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0765265-19.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LIGIA MARGARIDA CABRAL MARTINS em 11/09/2025 23:59.

12/01/2026, 08:04

Publicado Decisão em 21/08/2025.

12/01/2026, 01:32

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

12/01/2026, 01:32

Juntada de Petição de Petições diversas

10/10/2025, 16:43

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de informação 2º grau

15/09/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 11:19

Expedição de intimação.

19/08/2025, 11:19

Expedição de ato ordinatório.

07/03/2025, 18:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/03/2025, 18:23

Conclusos para decisão

08/11/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ligia Margarida Cabral Martins Advogado: Alex Sandro Braga De Andrade (OAB:BA25981) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0765265-48.2013.8.05.0039 para 0765265-19.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0765265-19.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

19/10/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

19/10/2024, 22:48

Documentos

Informação 2º Grau

•15/09/2025, 09:02

Decisão

•19/08/2025, 11:19

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de LIGIA MARGARIDA CABRAL MARTINS em 11/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

Juntada de Petição de Petições diversas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de informação 2º grau

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de ato ordinatório.

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Todas as movimentações(34)