Execução Fiscal 0764891-66.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0764891-66.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROZANIA DOS REIS FREITAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 18:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 18:28

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

14/07/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Rozania Dos Reis Freitas Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0764891-13.2014.8.05.0039 para 0764891-66.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0764891-66.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:19

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Mero expediente

10/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Documentos

Despacho

•14/03/2026, 18:29

Despacho

•14/03/2026, 18:28