Dissolução Parcial de Sociedade 8001015-75.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.679.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

JEQUIE CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

AME-3 CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO SILVA

CPF

Reu

BRENO RIBEIRO SILVA

CPF

Reu

FELIPE RIBEIRO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE PATRICIA BRUSTOLIN

OAB/BA 79821·CPF·Representa: Autor

LUCIO BATISTA DE ABREU

OAB/BA 74228·CPF·Representa: Autor

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/BA 4003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JEQUIE CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

06/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de AME-3 CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de JEQUIE CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de AME-3 CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de JEQUIE CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de AME-3 CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:23

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de JEQUIE CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

06/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de AME-3 CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de JEQUIE CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 17:34

Decisão

•11/12/2025, 08:51

12/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de AME-3 CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de JEQUIE CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de AME-3 CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de JEQUIE CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO SILVA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO SILVA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de AME-3 CONSTRUTORA LTDA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de JEQUIE CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO SILVA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO SILVA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO SILVA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO SILVA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de AME-3 CONSTRUTORA LTDA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de JEQUIE CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO SILVA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO SILVA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO SILVA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de AME-3 CONSTRUTORA LTDA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de JEQUIE CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de BRENO RIBEIRO SILVA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO SILVA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de AME-3 CONSTRUTORA LTDA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de JEQUIE CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO SILVA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:31

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

16/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

16/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO SILVA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:40

Publicado Despacho em 02/09/2025.

24/10/2025, 19:05

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:23

Conclusos para decisão

29/08/2025, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 21:32

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

28/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 15:58

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:26

Conclusos para decisão

16/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:14

Juntada de Petição de réplica

12/11/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jequie Construtora - Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Josiane Patricia Brustolin (OAB:BA79821) Advogado: Lucio Batista De Abreu (OAB:BA74228) Autor: Ame-3 Construtora Ltda Advogado: Josiane Patricia Brustolin (OAB:BA79821) Advogado: Lucio Batista De Abreu (OAB:BA74228) Reu: Felipe Ribeiro Silva Advogado: Arivaldo Da Silva Nascimento (OAB:BA4003) Reu: Breno Ribeiro Silva Advogado: Arivaldo Da Silva Nascimento (OAB:BA4003) Reu: Alexandre Ribeiro Silva Advogado: Arivaldo Da Silva Nascimento (OAB:BA4003) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8001015-75.2024.8.05.0141 Classe: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) Assunto: [Dissolução] AUTOR: JEQUIE CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, AME-3 CONSTRUTORA LTDA REU: FELIPE RIBEIRO SILVA, BRENO RIBEIRO SILVA, ALEXANDRE RIBEIRO SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001015-75.2024.8.05.0141 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Jequié Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação sobre a(s) contestação(ões), em 15 (quinze) dias. Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica documento assinado eletronicamente EMILY MENEZES SANTOS Diretora de Secretaria

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:10

Juntada de outros documentos

03/10/2024, 10:38

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 14/08/2024 14:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

03/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de procuração

14/08/2024, 10:44

Mandado devolvido Negativamente

06/08/2024, 01:29

Mandado devolvido Positivamente

06/08/2024, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

29/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

29/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:25

Mandado devolvido Negativamente

12/07/2024, 01:22

Expedição de mandado.

05/07/2024, 13:19

Expedição de mandado.

05/07/2024, 13:13

Expedição de mandado.

05/07/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 13:07

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 14/08/2024 14:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

05/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:23

Decorrido prazo de JEQUIE CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

21/05/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

21/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 12:10

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:24

Decorrido prazo de JEQUIE CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 21/03/2024 23:59.

25/03/2024, 01:27

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 19:31

Gratuidade da justiça não concedida a JEQUIE CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 45.431.270/0001-95 (AUTOR).

26/02/2024, 21:18

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:50

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 15:50

Despacho

•29/08/2025, 21:32

Despacho

•12/08/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 21:56

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:08

Decisão

•27/02/2024, 17:13

Decisão

•26/02/2024, 21:18