Agravo em Recurso Especial 8001619-58.2022.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

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Partes do Processo

AIRTON ALVES DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SIDNEY SANTOS DE FARIAS FILHO

CPF

TERCEIRO

ROGER LUIZ DOS SANTOS PINTO

CPF

TERCEIRO

PEDRO JUNIO SOUZA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 6342·CPF·Representa: Autor

JOSE EVERTON OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SILVA

OAB/BA 57165·CPF·Representa: Autor

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 75310·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

AIRTON ALVES DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SIDNEY SANTOS DE FARIAS FILHO

CPF

TERCEIRO

ROGER LUIZ DOS SANTOS PINTO

CPF

TERCEIRO

PEDRO JUNIO SOUZA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

EREMITO CARLOS NASCIMENTO DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035202/2025

27/10/2025, 13:26

Protocolizada Petição 1035202/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 13:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 891285/2025 - AgRg

27/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891285 - AgRg no AREsp 2991558 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:14

Conhecido o recurso de AIRTON ALVES DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 891285/2025 - AgRg no AREsp 2991558

21/10/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/09/2025, 07:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 891285/2025

22/09/2025, 07:26

Protocolizada Petição 891285/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/09/2025

22/09/2025, 07:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864802/2025

15/09/2025, 12:31

Protocolizada Petição 864802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:57

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035202/2025

27/10/2025, 13:26

Protocolizada Petição 1035202/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 13:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 891285/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 13:00

27/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891285 - AgRg no AREsp 2991558 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:14

Conhecido o recurso de AIRTON ALVES DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 891285/2025 - AgRg no AREsp 2991558

21/10/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/09/2025, 07:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 891285/2025

22/09/2025, 07:26

Protocolizada Petição 891285/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/09/2025

22/09/2025, 07:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864802/2025

15/09/2025, 12:31

Protocolizada Petição 864802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:56

Conheço do agravo de AIRTON ALVES DE LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

11/09/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/08/2025, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 781282/2025

26/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 781282/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 15:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 08:32

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 965927 (2024/0461482-3)

22/08/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

13/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 17:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/07/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:40

-

•16/07/2025, 15:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2025, 15:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 15:39

-

•16/07/2025, 15:39

-

•16/07/2025, 15:38

-

•16/07/2025, 15:38

-

•16/07/2025, 15:38

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•16/07/2025, 15:38

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•16/07/2025, 15:38

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•16/07/2025, 15:37

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•16/07/2025, 15:36