Embargos de Declaração Cível 8026829-37.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 20,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020·CPF·Representa: Réu

INGRID CARIBE BASTOS

OAB/BA 61981·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

VALFREDO BORGES DE SA FERREIRA

CPF

Reu

UILSON ALVES CORREIA

CPF

Reu

CARLOS DIAS BAHIA

CPF

Reu

RAIMUNDO DAMIAO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE JORGE LOPES DE ALMEIDA

CPF

Reu

IVAN MARTINS DA ANUNCIACAO

CPF

Reu

WELLIGTON LINO RAMOS

CPF

Reu

AILTON DOS SANTOS

CPF

Reu

PAULO ROBERTO DE JESUS

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2020, 11:36

Baixa Definitiva

21/07/2020, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAMIAO DOS SANTOS em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:26

Juntada de Petição de recurso especial

09/06/2020, 17:15

Publicado Ementa em 13/05/2020.

14/05/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2020, 14:21

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2020, 18:56

Incluído em pauta para 23/04/2020 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

01/04/2020, 16:07

Solicitado dia de julgamento

31/03/2020, 14:10

Decorrido prazo de CARLOS DIAS BAHIA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:05

Decorrido prazo de UILSON ALVES CORREIA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:05

Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:05

Decorrido prazo de WELLIGTON LINO RAMOS em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:05

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

21/07/2020, 11:36

Baixa Definitiva

21/07/2020, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAMIAO DOS SANTOS em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:26

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Acórdão

•24/04/2020, 10:55

Despacho

•30/01/2020, 16:40

09/06/2020, 17:15

Publicado Ementa em 13/05/2020.

14/05/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2020, 14:21

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2020, 18:56

Incluído em pauta para 23/04/2020 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

01/04/2020, 16:07

Solicitado dia de julgamento

31/03/2020, 14:10

Decorrido prazo de CARLOS DIAS BAHIA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:05

Decorrido prazo de UILSON ALVES CORREIA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:05

Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:05

Decorrido prazo de WELLIGTON LINO RAMOS em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:05

Decorrido prazo de JOSE JORGE LOPES DE ALMEIDA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAMIAO DOS SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE JESUS em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:05

Decorrido prazo de VALFREDO BORGES DE SA FERREIRA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2020, 09:30

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2020, 19:46

Publicado Despacho em 03/02/2020.

04/02/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 16:40

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2020, 19:00

Distribuído por dependência

17/01/2020, 19:00

Outros documentos

•17/01/2020, 19:00