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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2019

Valor da Causa

R$ 8.216,06

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

RADIO FM BAHIA SOL LTDA

CNPJ

Autor

CEPEP - CENTRO DE ESTUDO PROFISSIONALIZANTE E EDUCACAO PELOURINHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICA NASCIMENTO PINHEIRO

OAB/BA 23782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ERICA NASCIMENTO PINHEIRO em 07/03/2023 23:59.

11/05/2026, 16:04

Publicado Intimação em 28/02/2023.

11/05/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 05:42

Decorrido prazo de CEPEP - CENTRO DE ESTUDO PROFISSIONALIZANTE E EDUCACAO PELOURINHO LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de RADIO FM BAHIA SOL LTDA em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de CEPEP - CENTRO DE ESTUDO PROFISSIONALIZANTE E EDUCACAO PELOURINHO LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de RADIO FM BAHIA SOL LTDA em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de CEPEP - CENTRO DE ESTUDO PROFISSIONALIZANTE E EDUCACAO PELOURINHO LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de RADIO FM BAHIA SOL LTDA em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:45

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:04

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 09:21

Baixa Definitiva

17/11/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de CEPEP - CENTRO DE ESTUDO PROFISSIONALIZANTE E EDUCACAO PELOURINHO LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:05

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ERICA NASCIMENTO PINHEIRO em 07/03/2023 23:59.

11/05/2026, 16:04

Publicado Intimação em 28/02/2023.

11/05/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 05:42

Decorrido prazo de CEPEP - CENTRO DE ESTUDO PROFISSIONALIZANTE E EDUCACAO PELOURINHO LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de RADIO FM BAHIA SOL LTDA em 25/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 10:48

Sentença

•30/09/2025, 17:12

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de CEPEP - CENTRO DE ESTUDO PROFISSIONALIZANTE E EDUCACAO PELOURINHO LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de RADIO FM BAHIA SOL LTDA em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de CEPEP - CENTRO DE ESTUDO PROFISSIONALIZANTE E EDUCACAO PELOURINHO LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de RADIO FM BAHIA SOL LTDA em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:45

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:04

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 09:21

Baixa Definitiva

17/11/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de CEPEP - CENTRO DE ESTUDO PROFISSIONALIZANTE E EDUCACAO PELOURINHO LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:05

Decorrido prazo de RADIO FM BAHIA SOL LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:05

Decorrido prazo de RADIO FM BAHIA SOL LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de CEPEP - CENTRO DE ESTUDO PROFISSIONALIZANTE E EDUCACAO PELOURINHO LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:49

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 18:18

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2025, 17:12

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:24

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8092046-87.2019.8.05.0001. Autor: Radio Fm Bahia Sol Ltda Advogado: Erica Nascimento Pinheiro (OAB:BA23782) Reu: Cepep - Centro De Estudo Profissionalizante E Educacao Pelourinho Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8092046-87.2019.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: RADIO FM BAHIA SOL LTDA RÉU: REU: CEPEP - CENTRO DE ESTUDO PROFISSIONALIZANTE E EDUCACAO PELOURINHO LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8092046-87.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Já que a autora deixou de cumprir ato que lhe competia (id. 423981930), intime-a, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 15:42

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:05

Decorrido prazo de ERICA NASCIMENTO PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:29

Publicado Intimação em 12/12/2023.

30/12/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:44

Decorrido prazo de ERICA NASCIMENTO PINHEIRO em 21/07/2023 23:59.

09/08/2023, 04:28

Mandado devolvido Negativamente

25/07/2023, 01:06

Expedição de mandado.

06/07/2023, 10:47

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 12:10

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:47

Juntada de certidão

28/06/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 14:17

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 16:54

Decorrido prazo de RADIO FM BAHIA SOL LTDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 03:31

Publicado Despacho em 10/06/2021.

22/06/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 11:45

Conclusos para despacho

07/01/2020, 08:35

Distribuído por sorteio

30/12/2019, 16:34

Despacho

•16/10/2024, 11:06

Despacho

•11/10/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 14:44

Despacho

•28/06/2023, 12:10

Despacho

•07/02/2023, 14:17

Despacho

•09/06/2021, 15:24

Despacho

•07/01/2020, 11:45