Procedimento Comum Cível 8138385-70.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.309,56

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EDNEIA PEDRO MORAES

CPF

Autor

CENTRAPE

Terceiro

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO

OAB/BA 16696·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:32

Decorrido prazo de EDNEIA PEDRO MORAES em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:32

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de EDNEIA PEDRO MORAES em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:24

Publicado Decisão em 03/02/2025.

26/02/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

26/02/2026, 19:00

Decorrido prazo de EDNEIA PEDRO MORAES em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:58

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:58

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:35

Publicado Despacho em 12/09/2025.

14/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 01:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 18:34

Conclusos para decisão

03/06/2025, 13:08

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:32

Decorrido prazo de EDNEIA PEDRO MORAES em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:32

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de EDNEIA PEDRO MORAES em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:24

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 11:23

Despacho

•09/09/2025, 18:34

Publicado Decisão em 03/02/2025.

26/02/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

26/02/2026, 19:00

Decorrido prazo de EDNEIA PEDRO MORAES em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:58

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:58

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:35

Publicado Despacho em 12/09/2025.

14/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 01:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 18:34

Conclusos para decisão

03/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de certidão

15/05/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 18/02/2025 23:59.

09/03/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:22

Decorrido prazo de EDNEIA PEDRO MORAES em 18/02/2025 23:59.

07/03/2025, 05:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

02/03/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

02/03/2025, 06:19

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:35

Nomeado perito

29/01/2025, 17:39

Concedida a gratuidade da justiça a EDNEIA PEDRO MORAES - CPF: 330.393.135-68 (AUTOR).

29/01/2025, 17:39

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:00

Decorrido prazo de EDNEIA PEDRO MORAES em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:00

Publicado Despacho em 18/10/2024.

02/11/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 08:00

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8138385-70.2020.8.05.0001. Autor: Edneia Pedro Moraes Advogado: Rui Licinio De Castro Paixao Filho (OAB:BA16696) Reu: Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8138385-70.2020.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: EDNEIA PEDRO MORAES RÉU: REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8138385-70.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando os termos da decisão de ID 464709314, retornem os autos à 12ª Vara de Relações de Consumo. P.I.C. Salvador-BA, 11 de outubro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:01

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Juntada de certidão

19/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:34

Publicado Decisão em 29/08/2024.

30/08/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

30/08/2024, 18:30

Conclusos para despacho

27/08/2024, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2024, 13:49

Declarada incompetência

26/08/2024, 18:07

Conclusos para decisão

10/06/2024, 16:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

14/11/2023, 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/11/2023, 11:26

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 14/11/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

14/11/2023, 09:16

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2023, 11:26

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:57

Decorrido prazo de EDNEIA PEDRO MORAES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:57

Recebidos os autos.

23/10/2023, 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

09/10/2023, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

07/10/2023, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 23:08

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 14:29

Decorrido prazo de EDNEIA PEDRO MORAES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 14:29

Decorrido prazo de EDNEIA PEDRO MORAES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:39

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:46

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 14/11/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

28/09/2023, 12:44

Publicado Decisão em 14/09/2023.

16/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/09/2023, 07:43

Decorrido prazo de EDNEIA PEDRO MORAES em 08/02/2023 23:59.

26/02/2023, 20:42

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 08/02/2023 23:59.

26/02/2023, 20:42

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/01/2023, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 23:11

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/10/2022 23:59.

14/12/2022, 21:12

Conclusos para decisão

13/12/2022, 15:47

Juntada de certidão

13/12/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 23:22

Decorrido prazo de EDNEIA PEDRO MORAES em 24/10/2022 23:59.

08/12/2022, 17:12

Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:27

Juntada de Petição de réplica

13/10/2022, 17:13

Publicado Despacho em 29/09/2022.

08/10/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 10:44

Conclusos para decisão

20/05/2021, 17:49

Juntada de certidão

20/05/2021, 16:42

Decorrido prazo de EDNEIA PEDRO MORAES em 05/03/2021 23:59.

25/03/2021, 19:36

Decorrido prazo de EDNEIA PEDRO MORAES em 04/03/2021 23:59.

25/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2021.

13/02/2021, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2021.

12/02/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 14:17

Publicado Despacho em 21/01/2021.

29/01/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 15:34

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

11/01/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2021, 23:33

Conclusos para despacho

08/12/2020, 14:47

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 14:47

Certidão

•15/05/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:16

Decisão

•30/01/2025, 11:53

Decisão

•29/01/2025, 17:39

Despacho

•16/10/2024, 13:58

Despacho

•14/10/2024, 14:01

Certidão

•19/09/2024, 09:13

Decisão

•27/08/2024, 13:35

Decisão

•26/08/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 12:46

Decisão

•13/09/2023, 13:44

Decisão

•13/09/2023, 07:43

Despacho

•13/12/2022, 15:15

Todos os documentos(21)

Despacho

•10/09/2025, 11:23

Despacho

•09/09/2025, 18:34

Certidão

•15/05/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:16

Decisão

•30/01/2025, 11:53

Decisão

•29/01/2025, 17:39

Despacho

•16/10/2024, 13:58

Despacho

•14/10/2024, 14:01

Certidão

•19/09/2024, 09:13

Decisão

•27/08/2024, 13:35

Decisão

•26/08/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 12:46

Decisão

•13/09/2023, 13:44

Decisão

•13/09/2023, 07:43

Despacho

•13/12/2022, 15:15

Despacho

•12/12/2022, 23:22

Despacho

•28/09/2022, 10:03

Despacho

•27/09/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 22:17

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 14:17

Despacho

•10/01/2021, 23:33