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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2011

Valor da Causa

R$ 589.947,26

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

CNPJ

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Terceiro

AIRTON BORGES DA OLIVEIRA

CPF

Reu

NORCONTROL ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS

OAB/SP 305561·Representa: Autor

DANTHE NAVARRO

OAB/SP 315245·CPF·Representa: Autor

PHELIPE MACIEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 25775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AIRTON BORGES DA OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:43

Decorrido prazo de Norcontrol Engenharia Ltda em 27/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:43

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 27/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

06/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de AIRTON BORGES DA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de Norcontrol Engenharia Ltda em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de Norcontrol Engenharia Ltda em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de AIRTON BORGES DA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de Norcontrol Engenharia Ltda em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de AIRTON BORGES DA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:29

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 18:41

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de AIRTON BORGES DA OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:43

Decorrido prazo de Norcontrol Engenharia Ltda em 27/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:43

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 27/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

06/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 13:11

Despacho

•07/05/2025, 14:18

06/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de AIRTON BORGES DA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de Norcontrol Engenharia Ltda em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de Norcontrol Engenharia Ltda em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de AIRTON BORGES DA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de Norcontrol Engenharia Ltda em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de AIRTON BORGES DA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:29

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 24/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

01/03/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 20:55

Decorrido prazo de AIRTON BORGES DA OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

22/01/2026, 14:08

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 01/09/2025 23:59.

22/01/2026, 14:07

Decorrido prazo de Norcontrol Engenharia Ltda em 01/09/2025 23:59.

22/01/2026, 14:07

Publicado Despacho em 08/08/2025.

20/01/2026, 18:16

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 18:16

Juntada de certidão

23/11/2025, 13:00

Juntada de informação

22/08/2025, 13:44

Juntada de certidão

17/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:29

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:54

Determinada Requisição de Informações

07/05/2025, 14:18

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Pcg-brasil Multicarteira Advogado: Daniel Battaglia De Nuevo Campos (OAB:SP305561) Advogado: Danthe Navarro (OAB:SP315245-S) Reu: Airton Borges Da Oliveira Reu: Norcontrol Engenharia Ltda Advogado: Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:BA25775) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0046158-18.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA Advogado(s): DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS (OAB:SP305561), DANTHE NAVARRO (OAB:SP315245-S) REU: AIRTON BORGES DA OLIVEIRA e outros Advogado(s): RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (OAB:BA25775) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0046158-18.2011.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para se manifestar, acerca do retorno negativo do AR em ID.456396778. no prazo de quinze dias. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 19:31

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:36

Expedição de carta via ar digital.

08/10/2024, 11:35

Expedição de carta via ar digital.

17/07/2024, 13:13

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 23:56

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

30/11/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 18:01

Expedição de carta via ar digital.

27/10/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:40

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 12/06/2023 23:59.

08/07/2023, 21:10

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 12/06/2023 23:59.

08/07/2023, 21:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

05/07/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:12

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 06:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 06:59

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de documento

19/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2022, 00:00

Publicação

25/02/2022, 00:00

Expedição de Carta

16/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2022, 00:00

Mero expediente

18/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2022, 00:00

Petição

25/08/2021, 00:00

Publicação

13/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2021, 00:00

Petição

21/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2020, 00:00

Petição

29/10/2020, 00:00

Petição

07/05/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/11/2016, 00:00

Petição

19/10/2015, 00:00

Petição

19/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2015, 00:00

Publicação

02/10/2015, 00:00

Petição

29/09/2015, 00:00

Documento

29/09/2015, 00:00

Documento

29/09/2015, 00:00

Documento

29/09/2015, 00:00

Petição

29/09/2015, 00:00

Documento

29/09/2015, 00:00

Petição

29/09/2015, 00:00

Documento

29/09/2015, 00:00

Documento

29/09/2015, 00:00

Petição

29/09/2015, 00:00

Petição

29/09/2015, 00:00

Documento

29/09/2015, 00:00

Documento

29/09/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2015, 00:00

Publicação

19/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2015, 00:00

Mero expediente

05/08/2015, 00:00

Remessa

29/04/2015, 00:00

Petição

14/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

14/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2015, 00:00

Petição

26/08/2014, 00:00

Petição

26/08/2014, 00:00

Petição

22/01/2014, 00:00

Petição

25/09/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

25/09/2013, 00:00

Recebimento

25/09/2013, 00:00

Recebimento

19/09/2013, 00:00

Remessa

19/09/2013, 00:00

Publicação

17/09/2013, 00:00

Mero expediente

13/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2013, 00:00

Petição

01/08/2011, 18:30

Protocolo de Petição

22/07/2011, 11:48

Mero expediente

29/06/2011, 10:52

Publicado pelo dpj

29/06/2011, 00:20

Enviado para publicação no dpj

28/06/2011, 18:34

Petição

28/06/2011, 13:38

Protocolo de Petição

28/06/2011, 13:36

Expedição de documento

20/06/2011, 10:41

Mero expediente

20/06/2011, 10:36

Publicado pelo dpj

18/06/2011, 00:38

Enviado para publicação no dpj

17/06/2011, 17:58

Recebimento

23/05/2011, 09:45

Processo autuado

23/05/2011, 09:45

Remessa

17/05/2011, 10:44

Distribuição

16/05/2011, 11:49

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:28

Despacho

•16/10/2024, 11:13

Despacho

•15/10/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:56

Despacho

•18/01/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•31/07/2021, 10:43

Todos os documentos(27)

Despacho

•09/05/2025, 13:11

Despacho

•07/05/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:28

Despacho

•16/10/2024, 11:13

Despacho

•15/10/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:56

Despacho

•18/01/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•31/07/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•29/09/2015, 17:20

Despacho

•29/09/2015, 16:23

Despacho

•29/09/2015, 16:23

Despacho

•29/09/2015, 16:20

Despacho

•29/09/2015, 16:20

Despacho

•29/09/2015, 16:19

Despacho

•29/09/2015, 16:19

Despacho

•29/09/2015, 16:19

Despacho

•29/09/2015, 16:19

Despacho

•05/08/2015, 17:28

Despacho

•13/09/2013, 10:34