Execução de Título Extrajudicial 0056858-58.2008.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0056858-58.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Catharino Mesquita E Fonseca Advogados Associados - Me Advogado: Sergio Ricardo Oliveira Dos Santos (OAB:BA11508-A) Advogado: Vitor Chaves Bomfim (OAB:BA25223-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Apelado: Alex Muniz Ferreira Advogado: Carla Silva De Araujo Barreto (OAB:BA11533-A) Advogado: Rodrigo Magalhaes Fonseca (OAB:BA17519-A) Advogado: Rita De Cassia Muniz Calumby (OAB:BA11629-A) Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0056858-58.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador, 4 de novembro de 2024. Segunda Câmara Cível (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago INTIMAÇÃO 0056858-58.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Catharino Mesquita E Fonseca Advogados Associados - Me Advogado: Sergio Ricardo Oliveira Dos Santos (OAB:BA11508-A) Advogado: Vitor Chaves Bomfim (OAB:BA25223-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Apelado: Alex Muniz Ferreira Advogado: Carla Silva De Araujo Barreto (OAB:BA11533-A) Advogado: Rodrigo Magalhaes Fonseca (OAB:BA17519-A) Advogado: Rita De Cassia Muniz Calumby (OAB:BA11629-A) Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0056858-58.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Advogado(s): SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, VITOR CHAVES BOMFIM, ROBERTA MIRANDA TORRES APELADO: ALEX MUNIZ FERREIRA Advogado(s):CARLA SILVA DE ARAUJO BARRETO, RODRIGO MAGALHAES FONSECA, RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY, RAQUEL BARROS OLIVEIRA ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. PENHORA DE BENS DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE CAUÇÃO REAL. RECUPERAÇÃO DE PARTE DO VALOR DEVIDO. TENTATIVAS DE LOCALIZAR OUTROS BENS INFRUTÍFERAS HÁ 15 ANOS. CREDORES QUE NÃO INDICAM PATRIMÔNIO DO DEVEDOR SOBRE O QUAL POSSA RECAIR O RESTANTE DO DÉBITO. PEDIDOS SEM RECOLHIMENTO DE CUSTAS.PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE UMA DECADA. IMPOSSIBILIDAE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ARQUIVAMENTO. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 0056858-58.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível de nº0056858-58.2008.8.05.0001, da Comarca de Salvador – BA, em que são Apelante e Apelado as partes acima nominadas. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO o recurso manejado, e o fazem de acordo com o voto do Relator. PRESIDENTE Alberto Raimundo Gomes Dos Santos Juiz De Direito Substituto De 2º Grau – Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/09/2023, 17:19

Juntada de Petição de contra-razões

31/08/2023, 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

10/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 13:37

Decorrido prazo de CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 05/07/2023 23:59.

15/07/2023, 22:23

Juntada de Petição de apelação

12/07/2023, 18:43

Decorrido prazo de ALEX MUNIZ FERREIRA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 19:43

Publicado Sentença em 12/06/2023.

27/06/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 21:48

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 13:37

Sentença

•07/06/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Catharino Mesquita E Fonseca Advogados Associados - Me Advogado: Sergio Ricardo Oliveira Dos Santos (OAB:BA11508-A) Advogado: Vitor Chaves Bomfim (OAB:BA25223-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Apelado: Alex Muniz Ferreira Advogado: Carla Silva De Araujo Barreto (OAB:BA11533-A) Advogado: Rodrigo Magalhaes Fonseca (OAB:BA17519-A) Advogado: Rita De Cassia Muniz Calumby (OAB:BA11629-A) Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0056858-58.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Advogado(s): SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, VITOR CHAVES BOMFIM, ROBERTA MIRANDA TORRES APELADO: ALEX MUNIZ FERREIRA Advogado(s):CARLA SILVA DE ARAUJO BARRETO, RODRIGO MAGALHAES FONSECA, RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY, RAQUEL BARROS OLIVEIRA ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. PENHORA DE BENS DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE CAUÇÃO REAL. RECUPERAÇÃO DE PARTE DO VALOR DEVIDO. TENTATIVAS DE LOCALIZAR OUTROS BENS INFRUTÍFERAS HÁ 15 ANOS. CREDORES QUE NÃO INDICAM PATRIMÔNIO DO DEVEDOR SOBRE O QUAL POSSA RECAIR O RESTANTE DO DÉBITO. PEDIDOS SEM RECOLHIMENTO DE CUSTAS.PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE UMA DECADA. IMPOSSIBILIDAE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ARQUIVAMENTO. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 0056858-58.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível de nº0056858-58.2008.8.05.0001, da Comarca de Salvador – BA, em que são Apelante e Apelado as partes acima nominadas. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO o recurso manejado, e o fazem de acordo com o voto do Relator. PRESIDENTE Alberto Raimundo Gomes Dos Santos Juiz De Direito Substituto De 2º Grau – Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

21/10/2024, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 05/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ALEX MUNIZ FERREIRA em 05/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 12/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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