Execução de Título Extrajudicial 0078168-52.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2010

Valor da Causa

R$ 2.490,00

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:14

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:09

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/04/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:42

Todas as movimentações(282)

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:14

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:09

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/04/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:42

Publicado Despacho em 07/11/2024.

04/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 05/08/2025 23:59.

11/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

11/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:31

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:30

Publicado Sentença em 15/07/2025.

10/03/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

10/03/2026, 18:51

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 23/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 23/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:37

Publicado Despacho em 28/03/2025.

21/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

21/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 08/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:44

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 08/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/02/2026, 02:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:21

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:45

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 06:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 10:04

Juntada de certidão

09/01/2026, 16:13

Conclusos para despacho

09/01/2026, 16:09

Juntada de certidão

09/01/2026, 16:09

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 17:56

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 09:39

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:18

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

27/09/2025, 07:49

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 10:31

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:02

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:02

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:00

Juntada de informação

14/03/2025, 13:59

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:55

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:55

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 16:21

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:54

Juntada de informação

11/02/2025, 09:14

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 04:19

Expedição de decisão.

29/01/2025, 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2025, 11:19

Juntada de informação

17/12/2024, 11:30

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:39

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:39

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:36

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0078168-52.2010.8.05.0001. Exequente: Liceu Salesiano Do Salvador Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Advogado: Antonio Taquechel Moreira (OAB:BA34902) Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589) Executado: Renata Carvalho Santos Pinheiro Advogado: Amanda Veiga Santos (OAB:BA54295) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0078168-52.2010.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LICEU SALESIANO DO SALVADOR EXECUTADO: RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0078168-52.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a certidão de ID. 471826212, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja o requerimento de diligência, proceda com o pagamento das custas. Salvador, 4 de novembro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0078168-52.2010.8.05.0001. Exequente: Liceu Salesiano Do Salvador Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Advogado: Antonio Taquechel Moreira (OAB:BA34902) Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589) Executado: Renata Carvalho Santos Pinheiro Advogado: Amanda Veiga Santos (OAB:BA54295) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0078168-52.2010.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LICEU SALESIANO DO SALVADOR EXECUTADO: RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO Na forma do despacho de ID. 259953336, expeça-se alvará das quantias constantes no ID. 259953315, em favor do exequente, eis que incontroversa. Salvador, 15 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0078168-52.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/11/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 09:06

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:05

Expedição de despacho.

01/11/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0078168-52.2010.8.05.0001. Exequente: Liceu Salesiano Do Salvador Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Advogado: Antonio Taquechel Moreira (OAB:BA34902) Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589) Executado: Renata Carvalho Santos Pinheiro Advogado: Amanda Veiga Santos (OAB:BA54295) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0078168-52.2010.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LICEU SALESIANO DO SALVADOR EXECUTADO: RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO Na forma do despacho de ID. 259953336, expeça-se alvará das quantias constantes no ID. 259953315, em favor do exequente, eis que incontroversa. Salvador, 15 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0078168-52.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Juntada de informação

16/10/2024, 11:56

Expedição de despacho.

16/10/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:21

Conclusos para despacho

08/10/2024, 17:29

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:29

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO SANTOS PINHEIRO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 16:49

Publicado Despacho em 14/12/2023.

29/12/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 08:37

Juntada de informação

25/08/2023, 09:21

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2023, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

21/11/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

21/11/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 13:51

Publicação

16/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2022, 00:00

Mero expediente

09/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

24/08/2022, 00:00

Petição

24/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2022, 00:00

Mero expediente

10/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2022, 00:00

Petição

23/07/2022, 00:00

Publicação

03/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/12/2021, 00:00

Exceção de pré-executividade

24/11/2021, 00:00

Petição

18/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/11/2021, 00:00

Publicação

22/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2021, 00:00

Mero expediente

15/10/2021, 00:00

Petição

14/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2021, 00:00

Petição

09/10/2021, 00:00

Publicação

22/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2021, 00:00

Documento

17/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/09/2021, 00:00

Publicação

19/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

16/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2021, 00:00

Petição

05/07/2021, 00:00

Publicação

16/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2021, 00:00

Petição

10/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2021, 00:00

Mero expediente

10/06/2021, 00:00

Publicação

20/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2021, 00:00

Mero expediente

17/05/2021, 00:00

Petição

14/05/2021, 00:00

Publicação

23/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2021, 00:00

Mero expediente

19/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

06/10/2020, 00:00

Publicação

09/09/2020, 00:00

Petição

04/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2020, 00:00

Mero expediente

04/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2020, 00:00

Publicação

14/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2020, 00:00

Petição

11/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/08/2020, 00:00

Mero expediente

11/08/2020, 00:00

Publicação

21/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2020, 00:00

Petição

16/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2020, 00:00

Procedência

16/07/2020, 00:00

Publicação

11/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2020, 00:00

Mero expediente

08/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2020, 00:00

Publicação

03/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2019, 00:00

Convenção das Partes

25/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2019, 00:00

Petição

29/03/2019, 00:00

Expedição de documento

23/11/2017, 00:00

Publicação

19/10/2017, 00:00

Publicação

19/10/2017, 00:00

Publicação

19/10/2017, 00:00

Publicação

19/10/2017, 00:00

Publicação

19/10/2017, 00:00

Petição

18/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2017, 00:00

Abandono da causa

05/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2017, 00:00

Publicação

08/11/2016, 00:00

Mero expediente

04/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2016, 00:00

Publicação

26/10/2016, 00:00

Petição

24/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2016, 00:00

Mero expediente

19/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2016, 00:00

Petição

17/10/2016, 00:00

Publicação

12/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2016, 00:00

Mero expediente

05/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2016, 00:00

Petição

26/08/2016, 00:00

Publicação

16/08/2016, 00:00

Publicação

16/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/08/2016, 00:00

Recebimento

27/07/2016, 00:00

Reativação

27/07/2016, 00:00

Correção de Classe

27/07/2016, 00:00

Expedição de documento

27/07/2016, 00:00

Mero expediente

27/07/2016, 00:00

Mero expediente

27/07/2016, 00:00

Mero expediente

27/07/2016, 00:00

Mero expediente

27/07/2016, 00:00

Documento

27/07/2016, 00:00

Documento

27/07/2016, 00:00

Documento

27/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/07/2016, 00:00

Expedição de Carta

31/05/2016, 00:00

Expedição de Mandado

11/04/2016, 00:00

Expedição de Mandado

11/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

27/11/2015, 00:00

Audiência Designada

09/11/2015, 00:00

Publicação

19/10/2015, 00:00

Mero expediente

15/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2015, 00:00

Publicação

07/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2015, 00:00

Mero expediente

15/04/2015, 00:00

Petição

14/04/2015, 00:00

Petição

13/04/2015, 00:00

Recebimento

17/02/2014, 00:00

Remessa

31/08/2011, 15:12

Definitivo

30/08/2011, 19:18

Publicado pelo dpj

26/07/2011, 00:24

Enviado para publicação no dpj

22/07/2011, 11:09

Concluso para Sentença

21/07/2011, 13:03

Protocolo de Petição

20/07/2011, 16:41

Expedição de documento

14/06/2011, 14:16

Recebimento

18/05/2011, 17:42

Conclusão

11/05/2011, 11:38

Protocolo de Petição

10/05/2011, 17:01

Protocolo de Petição

09/05/2011, 12:29

Publicado pelo dpj

03/05/2011, 00:03

Enviado para publicação no dpj

02/05/2011, 16:10

Expedição de documento

28/04/2011, 16:27

Expedição de documento

25/03/2011, 12:36

Recebimento

23/03/2011, 14:56

Conclusão

01/12/2010, 12:35

Conclusão

01/12/2010, 12:28

Protocolo de Petição

30/11/2010, 11:54

Publicado pelo dpj

24/11/2010, 00:45

Enviado para publicação no dpj

23/11/2010, 08:38

Recebimento

12/11/2010, 14:33

Conclusão

08/11/2010, 17:43

Documento

21/10/2010, 17:39

Procedência

21/10/2010, 16:08

Audiência

21/10/2010, 16:06

Documento

20/09/2010, 16:49

Publicado pelo dpj

15/09/2010, 00:56

Enviado para publicação no dpj

14/09/2010, 13:28

Expedição de documento

14/09/2010, 13:13

Audiência

14/09/2010, 13:09

Conclusão

09/09/2010, 11:59

Processo autuado

09/09/2010, 11:55

Recebimento

08/09/2010, 10:59

Remessa

08/09/2010, 10:14

Distribuição

03/09/2010, 09:33

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 12:40

Despacho

•30/04/2026, 09:14

Despacho

•12/01/2026, 15:26

Despacho

•12/01/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:50

Sentença

•11/07/2025, 12:23

Sentença

•10/07/2025, 10:31

Despacho

•26/03/2025, 09:29

Despacho

•26/03/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:00

Decisão

•29/01/2025, 13:12

Decisão

•29/01/2025, 11:19

Despacho

•05/11/2024, 10:44

Todos os documentos(52)

Despacho

•30/04/2026, 12:40

Despacho

•30/04/2026, 09:14

Despacho

•12/01/2026, 15:26

Despacho

•12/01/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:50

Sentença

•11/07/2025, 12:23

Sentença

•10/07/2025, 10:31

Despacho

•26/03/2025, 09:29

Despacho

•26/03/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:00

Decisão

•29/01/2025, 13:12

Decisão

•29/01/2025, 11:19

Despacho

•05/11/2024, 10:44

Despacho

•05/11/2024, 09:06

Despacho

•16/10/2024, 09:22

Despacho

•16/10/2024, 09:21

Despacho

•13/12/2023, 15:18

Despacho

•16/11/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:48

Despacho

•09/09/2022, 17:01

Despacho

•10/08/2022, 15:14

Decisão

•24/11/2021, 09:33

Despacho

•15/10/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 10:12

Decisão

•16/08/2021, 17:29

Despacho

•10/06/2021, 14:31

Despacho

•17/05/2021, 10:58

Despacho

•19/04/2021, 13:59

Despacho

•04/09/2020, 09:41

Despacho

•11/08/2020, 10:10

Sentença

•16/07/2020, 17:08

Despacho

•08/07/2020, 11:12

Despacho

•25/04/2019, 14:20

Sentença

•05/10/2017, 16:18

Despacho

•04/11/2016, 12:42

Despacho

•19/10/2016, 11:49

Despacho

•05/10/2016, 10:40

Ato Ordinatório

•05/08/2016, 12:20

Ato Ordinatório

•27/07/2016, 00:33

Despacho

•27/07/2016, 00:27

Despacho

•27/07/2016, 00:27

Despacho

•27/07/2016, 00:26

Despacho

•27/07/2016, 00:26

Despacho

•11/04/2016, 09:29

Despacho

•23/03/2016, 12:03

Despacho

•23/03/2016, 12:03

Sentença

•23/03/2016, 12:01

Despacho

•23/03/2016, 12:01

Despacho

•23/03/2016, 12:00

Despacho

•23/03/2016, 11:59