Embargos de Declaração Cível 0339224-97.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ATP/Adicional de Tarifa PortuáriaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

LIGHT LOCACAO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:41

Baixa Definitiva

14/11/2024, 10:41

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de LIGHT LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:22

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 03:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:05

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:43

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/09/2024, 14:36

Solicitado dia de julgamento

10/09/2024, 14:18

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024, 10:01

Juntada de certidão

04/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:06

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:41

Baixa Definitiva

14/11/2024, 10:41

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de LIGHT LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:22

Publicado Ementa em 18/10/2024.

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 12:48

Despacho

•16/05/2024, 12:00

18/10/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 03:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:05

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:43

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/09/2024, 14:36

Solicitado dia de julgamento

10/09/2024, 14:18

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024, 10:01

Juntada de certidão

04/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:06

Publicado Despacho em 20/05/2024.

18/05/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/05/2024, 17:29

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 19:59

Distribuído por dependência

13/05/2024, 19:59

Despacho

•15/05/2024, 17:29