Agravo em Recurso Especial 0577383-52.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A

CNPJ

Autor

GRACIANO RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB/BA 15660·CPF·Representa: Autor

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/BA 60954·CPF·Representa: Autor

MOISES PEREIRA GOMES

OAB/BA 40115·CPF·Representa: Réu

DALVA BENEVIDES KULHAVY

OAB/BA 58912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/10/2025, 15:32

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 15:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:45

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

25/08/2025, 14:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 13:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para recurso do despacho retro.

22/08/2025, 15:50

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/10/2025, 15:32

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 15:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:10

23/09/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:45

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

25/08/2025, 14:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 13:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para recurso do despacho retro.

22/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 648935/2025

16/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 648935/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

16/07/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 182711/2025 - AgInt

26/06/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:19

Revogada decisão anterior datada de

23/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0182711 - AgInt no AREsp 2831453 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 20:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 508.

28/04/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2025, 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 326921/2025

14/04/2025, 09:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 182711/2025 - AgInt

14/04/2025, 00:33

Protocolizada Petição 326921/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2025

13/04/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0182711 - AgInt no AREsp 2831453 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00182711 - AgInt no AREsp 2831453

09/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/04/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 01/04/2025, para GRACIANO RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 182711/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

02/04/2025, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 182711/2025 -

11/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 182711/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

06/03/2025, 20:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 182711/2025

06/03/2025, 19:41

Protocolizada Petição 182711/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

06/03/2025, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:07

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:18

Não conhecido o recurso de OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A (Publicação prevista para 12/02/2025)

10/02/2025, 06:47

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

06/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A

05/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 15:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/01/2025, 15:26

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 21:00

-

•14/01/2025, 15:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2025, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2025, 15:21

-

•14/01/2025, 15:20

-

•14/01/2025, 15:20

-

•14/01/2025, 15:20

-

•14/01/2025, 15:20