Execução Fiscal 0759092-42.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0759092-42.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

18/01/2026, 01:07

Expedição de mandado.

08/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petições diversas

03/12/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 04:46

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/11/2025, 04:46

Expedição de E-Carta.

08/10/2025, 16:46

Expedição de despacho.

06/08/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:51

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petições diversas

07/05/2025, 19:45

Expedição de despacho.

03/04/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:33

Conclusos para decisão

10/02/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Edmundo Vitor Cardoso Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0759092-84.2014.8.05.0039 para 0759092-42.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0759092-42.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 09:14

Despacho

•06/08/2025, 16:51

—

Partes do Processo(23)

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de mandado.

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(24)