Apelação Cível 8001130-04.2016.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 667.141,25

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA CERQUEIRA FEITOSA ZUGAIB

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

FLORA COSTA EVANGELISTA DE SOUZA

Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARIA CERQUEIRA FEITOSA ZUGAIB

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 08:48

Baixa Definitiva

23/02/2024, 08:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:42

Decorrido prazo de MARIA CERQUEIRA FEITOSA ZUGAIB em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0365011-2)

05/10/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 00:19

Publicado Despacho em 29/09/2023.

30/09/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 02:14

Expedição de despacho.

28/09/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 10:17

Conclusos #Não preenchido#

21/09/2023, 12:17

Juntada de certidão

21/09/2023, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 00:13

Todas as movimentações(58)

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 08:48

Baixa Definitiva

23/02/2024, 08:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:42

Decorrido prazo de MARIA CERQUEIRA FEITOSA ZUGAIB em 25/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•28/09/2023, 13:19

Despacho

•28/09/2023, 10:17

26/10/2023, 00:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0365011-2)

05/10/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 00:19

Publicado Despacho em 29/09/2023.

30/09/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 02:14

Expedição de despacho.

28/09/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 10:17

Conclusos #Não preenchido#

21/09/2023, 12:17

Juntada de certidão

21/09/2023, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:20

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/07/2023, 22:54

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 01:32

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:21

Expedição de decisão.

06/06/2023, 20:22

Recurso Especial não admitido

05/06/2023, 12:34

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2023, 11:12

Juntada de certidão

31/05/2023, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 06:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/03/2023, 07:53

Juntada de certidão

18/03/2023, 07:52

Juntada de Petição de recurso especial

17/03/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

24/02/2023, 01:02

Publicado Ementa em 23/02/2023.

24/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

24/02/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 02:30

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 02:30

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 15:12

Conhecido o recurso de MARIA CERQUEIRA FEITOSA ZUGAIB - CPF: 949.727.615-04 (APELANTE) e não-provido

15/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de certidão

14/02/2023, 20:54

Deliberado em sessão - julgado

14/02/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 17:03

Incluído em pauta para 07/02/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/01/2023, 16:39

Deliberado em Sessão - Adiado

19/12/2022, 17:08

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 17:56

Incluído em pauta para 07/12/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

21/11/2022, 17:41

Solicitado dia de julgamento

09/11/2022, 09:34

Conclusos #Não preenchido#

08/09/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 17:19

Recebidos os autos

02/09/2022, 10:27

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 10:27

Decisão

•06/06/2023, 20:21

Decisão

•05/06/2023, 12:34

Acórdão

•15/02/2023, 09:03

Despacho

•21/10/2021, 18:18

Sentença

•29/04/2021, 18:04

Despacho

•18/06/2018, 14:19

Despacho

•04/04/2018, 10:45

Despacho

•01/02/2018, 13:35

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 14:46

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 13:18

Ato Ordinatório

•15/03/2017, 13:38

Despacho

•15/03/2017, 10:40