Apelação Cível 8009257-76.2022.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 208.309,37

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Autor

MARIA DALVA DA SILVA PEREIRA SANTANA

CPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

VALTER JONSO CARMO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 34933·Representa: Autor

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Autor

CIRO SILVA DE SOUSA

OAB/BA 37965·CPF·Representa: Réu

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

OAB/BA 19982·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LINO DE SOUSA

OAB/BA 32437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 12:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/11/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 12:37

Decorrido prazo de VALTER JONSO CARMO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARIA DALVA DA SILVA PEREIRA SANTANA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:07

Publicado Ementa em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:25

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 06:25

Juntada de certidão

22/10/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2025, 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 18:56

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2025, 17:46

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

18/11/2025, 12:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/11/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 12:37

Decorrido prazo de VALTER JONSO CARMO em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:51

18/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARIA DALVA DA SILVA PEREIRA SANTANA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:07

Publicado Ementa em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:25

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 06:25

Juntada de certidão

22/10/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2025, 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 18:56

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2025, 17:46

Decorrido prazo de VALTER JONSO CARMO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 18:02

Incluído em pauta para 14/10/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/09/2025, 17:48

Solicitado dia de julgamento

22/09/2025, 08:53

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2025, 21:19

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

12/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 17:51

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

10/09/2025, 17:48

Publicado Ementa em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:24

Conhecido o recurso de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 03.730.204/0001-76 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 11:23

Conhecido o recurso de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 03.730.204/0001-76 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de certidão

01/09/2025, 19:14

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 18:23

Incluído em pauta para 26/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/08/2025, 17:41

Solicitado dia de julgamento

31/07/2025, 09:10

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:48

Recebidos os autos

08/07/2025, 10:17

Distribuído por sorteio

08/07/2025, 10:17

Acórdão

•02/09/2025, 08:16

Sentença

•09/06/2025, 03:48

Sentença

•21/04/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:31

Despacho

•28/11/2024, 05:08

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:23

Despacho

•25/01/2024, 10:37

Despacho

•02/11/2023, 16:43

Todos os documentos(20)

Acórdão

•21/10/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:51

Acórdão

•02/09/2025, 08:16

Sentença

•09/06/2025, 03:48

Sentença

•21/04/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:31

Despacho

•28/11/2024, 05:08

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:23

Despacho

•25/01/2024, 10:37

Despacho

•02/11/2023, 16:43

Despacho

•02/05/2023, 07:54

Despacho

•15/12/2022, 22:59

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:45

Despacho

•28/10/2022, 17:59

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:23