Execução Fiscal 8107488-88.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.221,32

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO OLIVEIRA MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

05/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:43

Expedição de E-Carta.

05/02/2026, 06:41

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA MENDES em 25/09/2025 23:59.

04/10/2025, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:02

Publicado Decisão em 14/08/2025.

19/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

19/08/2025, 03:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 21:49

Expedição de decisão.

12/08/2025, 21:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 21:49

Conclusos para decisão

12/08/2025, 17:01

Processo Desarquivado

12/08/2025, 17:01

Juntada de informação

12/08/2025, 17:00

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

05/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:43

Expedição de E-Carta.

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 21:49

Decisão

•12/08/2025, 21:49

05/02/2026, 06:41

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA MENDES em 25/09/2025 23:59.

04/10/2025, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:02

Publicado Decisão em 14/08/2025.

19/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

19/08/2025, 03:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 21:49

Expedição de decisão.

12/08/2025, 21:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 21:49

Conclusos para decisão

12/08/2025, 17:01

Processo Desarquivado

12/08/2025, 17:01

Juntada de informação

12/08/2025, 17:00

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 14:37

Expedição de ato ordinatório.

07/07/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:37

Conclusos para decisão

19/03/2025, 20:46

Expedição de ato ordinatório.

07/01/2025, 22:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2025, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:23

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ricardo Oliveira Mendes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8107488-88.2022.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RICARDO OLIVEIRA MENDES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8107488-88.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 16 de setembro de 2024

21/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA MENDES em 25/06/2024 23:59.

18/09/2024, 03:35

Expedição de carta via ar digital.

29/05/2024, 18:06

Expedição de carta via ar digital.

16/01/2024, 14:53

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/11/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:50

Conclusos para despacho

22/07/2022, 12:22

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 12:22

Despacho

•07/07/2025, 14:37

Decisão

•07/01/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:29

Despacho de citação por AR Digital

•10/11/2022, 15:50