Procedimento Comum Cível 8153363-47.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8153363-47.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARQUES em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:31

Publicado Sentença em 18/10/2024.

05/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:55

Arquivado Definitivamente

17/11/2024, 15:45

Baixa Definitiva

17/11/2024, 15:45

Arquivado Definitivamente

17/11/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Antonio Marques Advogado: Emerson Santos Da Silva (OAB:BA49614) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8153363-47.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE ANTONIO MARQUES Advogado(s): EMERSON SANTOS DA SILVA (OAB:BA49614) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8153363-47.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de demanda envolvendo as partes acima identificadas e qualificadas. As partes se compuseram, firmando acordo no curso do feito (ID 456269535), nos termos ali constantes, requerendo a sua homologação e extinção da demanda com resolução de mérito. DECIDO. As partes se compuseram, firmando acordo e requerendo a sua homologação. In casu, não há qualquer empecilho a que as partes transacionem sobre direitos disponíveis, patrimoniais, sendo possível a composição. Diante do exposto HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando a extinção do processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, “b”, NCPC. Partes dispensadas das custas remanescentes, conforme art. 90, § 3° do NCPC. P. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de setembro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

25/09/2024, 07:15

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

17/06/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

17/06/2024, 02:54

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 09:40

Sentença

•25/09/2024, 07:15

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARQUES em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/07/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

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