Execução Fiscal 0004978-85.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0004978-85.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:43

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 12:09

Juntada de informação

14/08/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 18:53

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

11/12/2024, 23:54

Decorrido prazo de FIBRA NORDESTE SA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:36

Publicado Sentença em 18/10/2024.

02/11/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Fibra Nordeste Sa Advogado: Renato Gaspar Junior (OAB:SP273190) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0004978-85.2010.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Parte Ré: EXECUTADO: FIBRA NORDESTE SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0004978-85.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. A parte exequente, através da sua Procuradoria, requereu a extinção da presente execução em razão do pagamento integral do débito aqui executado. Assim sendo, face o pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC, julgo, por sentença, extinta a presente execução. Intime-se a Parte Requerida para proceder ao pagamento das custas processuais remanescentes no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo sem pagamento, procederá o Cartório na forma do Ato Conjunto nº 014/2019 do TJ/BA. Havendo depósito, expeça-se alvará para fins de levantamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. Baixem-se eventuais constrições realizadas sobre o patrimônio da parte executada. P.R.I. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/10/2024, 14:13

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 18:12

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de informação

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FIBRA NORDESTE SA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Expedição de sentença.

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