Agravo em Recurso Especial 0365639-20.2013.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0365639-20.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1027042/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027042 - AgInt no AREsp 3010207 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:30

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS BAHIA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01027042/2025 - AgInt no AREsp 3010207/BA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:34

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027042/2025 - AgInt no AREsp 3010207/BA

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/11/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/11/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1027042/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1027042/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027042 - AgInt no AREsp 3010207 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS BAHIA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01027042/2025 - AgInt no AREsp 3010207/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027042/2025 - AgInt no AREsp 3010207/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1027042/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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