Agravo em Recurso Especial 0500556-92.2019.8.05.0250 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500556-92.2019.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775598/2025

25/08/2025, 17:21

Protocolizada Petição 775598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 626127/2025 - AgRg

25/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0626127 - AgRg no AREsp 2804326 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:53

Conhecido o recurso de ANDREILSON DANTAS VERISSIMO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 626127/2025 - AgRg no AREsp 2804326

19/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 654395/2025

18/07/2025, 17:36

Protocolizada Petição 654395/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/07/2025

18/07/2025, 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 652803/2025

17/07/2025, 22:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/07/2025, 08:30

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