Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/02/2025, 21:33
Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025, 21:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025
13/01/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/01/2025, 01:02
Não conhecido o recurso de CARLOS ANDRE MUINOS DE OLIVEIRA
09/01/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025
09/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/11/2024, 16:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1053014/2024
27/11/2024, 15:21
Protocolizada Petição 1053014/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024
27/11/2024, 15:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2024
25/11/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
22/11/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404250747. Publicação prevista para 25/11/2024)
22/11/2024, 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/11/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA