Agravo em Recurso Especial 0532022-75.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0532022-75.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348243/2025

22/04/2025, 19:21

Protocolizada Petição 348243/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:08

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 14/04/2025, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram ajustados o teor da fase e a classificação da decisão.

14/04/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 18:50

Não conhecido o agravo de CARLOS HUMBERTO RAMOS LAUTON quanto aos pedidos de redimensionamento da pena e alteração do regime inicial e conhecido o agravo para negar provimento ao recurso especial quanto à violação ao art. 386, III, do CPP (Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/11/2024, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1009511/2024

12/11/2024, 21:01

Protocolizada Petição 1009511/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 20:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/11/2024, 11:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL