Execução de Alimentos 8000050-38.2022.8.05.0151 - TJBA

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA RIBEIRO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO SANTOS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de SIVANISE GOMES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:26

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: J. V. D. S. R. Advogado: Manuela Trindade Pinheiro (OAB:BA55059) Exequente: Sivanise Gomes Da Silva Advogado: Manuela Trindade Pinheiro (OAB:BA55059) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Marcelo Ribeiro Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000050-38.2022.8.05.0151 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS EXEQUENTE: J. V. D. S. R. e outros Advogado(s): MANUELA TRINDADE PINHEIRO (OAB:BA55059) EXECUTADO: MARCELO RIBEIRO SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS INTIMAÇÃO 8000050-38.2022.8.05.0151 Execução De Alimentos Jurisdição: Lençóis Vistos, Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PENHORA movida por J. V. D. S. R. representado pela genitora SIVANISE GOMES DA SILVA em face de MARCELO RIBEIRO SANTOS. As partes chegaram a uma composição amigável, conforme petição de Id. 462878167. Requereram a homologação do acordo. Brevemente relatado. Decido. As partes estão devidamente representadas. Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 19 (Id. 462878167), e assim, JULGO EXTINTO O FEITO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil/15. Revogo a decisão de Id. 435458192, tornando sem efeito as medidas ali impostas. Custas dispensadas, na forma do art. 90, § 3, do CPC. Sem honorários advocatícios. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Arquive-se. LENÇÓIS/BA, data da assinatura eletrônica. FLAVIA ARAÚJO DA SILVA Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/11/2024, 20:37

Baixa Definitiva

10/11/2024, 20:37

Transitado em Julgado em 06/11/2024

10/11/2024, 20:36

Expedição de intimação.

10/11/2024, 20:36

Transitado em Julgado em 06/11/2024

10/11/2024, 20:33

Juntada de Petição de 8000050_38.2022.8.05.0151 CIENCIA

31/10/2024, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: J. V. D. S. R. Advogado: Manuela Trindade Pinheiro (OAB:BA55059) Exequente: Sivanise Gomes Da Silva Advogado: Manuela Trindade Pinheiro (OAB:BA55059) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Marcelo Ribeiro Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000050-38.2022.8.05.0151 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS EXEQUENTE: J. V. D. S. R. e outros Advogado(s): MANUELA TRINDADE PINHEIRO (OAB:BA55059) EXECUTADO: MARCELO RIBEIRO SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS INTIMAÇÃO 8000050-38.2022.8.05.0151 Execução De Alimentos Jurisdição: Lençóis Vistos, Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PENHORA movida por J. V. D. S. R. representado pela genitora SIVANISE GOMES DA SILVA em face de MARCELO RIBEIRO SANTOS. As partes chegaram a uma composição amigável, conforme petição de Id. 462878167. Requereram a homologação do acordo. Brevemente relatado. Decido. As partes estão devidamente representadas. Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 19 (Id. 462878167), e assim, JULGO EXTINTO O FEITO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil/15. Revogo a decisão de Id. 435458192, tornando sem efeito as medidas ali impostas. Custas dispensadas, na forma do art. 90, § 3, do CPC. Sem honorários advocatícios. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Arquive-se. LENÇÓIS/BA, data da assinatura eletrônica. FLAVIA ARAÚJO DA SILVA Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/10/2024, 11:28

Expedição de intimação.

15/10/2024, 10:06

Homologada a Transação

15/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 11:54

Desentranhado o documento

09/09/2024, 11:54

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 11:51

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:46

Expedição de intimação.

09/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2024, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 10:50

Conclusos para decisão

26/09/2023, 10:44

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

23/09/2023, 09:54

Expedição de intimação.

21/09/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:23

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO DA SILVA em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 10:56

Juntada de Petição de certidão

19/07/2022, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 12:48

Expedição de citação.

10/06/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 13:23

Conclusos para despacho

09/03/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 11:05

—

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA RIBEIRO em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO SANTOS em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIVANISE GOMES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 06/11/2024

Expedição de intimação.

Transitado em Julgado em 06/11/2024

Juntada de Petição de 8000050_38.2022.8.05.0151 CIENCIA

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

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